Fiscal
A fiscalidade é uma área com enorme impacto em praticamente todo o tipo de decisões relativas à atividade económica ou de gestão de bens ou negócios, quer respeite a grandes organizações e empresas, quer a particulares. As questões fiscais são frequentemente um fator determinante na estruturação de transações mais complexas (nomeadamente Fusões e Aquisições, reestruturações, financiamento com base em ativos ou projetos) e de grandes projetos de investimento em diversas áreas, tais como a exploração e produção de petróleo e gás, GNL, energias renováveis, telecomunicações, transportes, infraestruturas e exploração de recursos naturais, indústrias extrativas e serviços públicos.
A Área de Prática de Direito Fiscal da Miranda tem consciência da necessidade de prestar um serviço de assessoria tributária inovador, completo e capaz de conjugar os diversos saberes e disciplinas jurídicas e não jurídicas (v.g. gestão, finanças, contabilidade). Nesse sentido, a nossa Área de Prática de Direito Fiscal, sendo embora altamente especializada, trabalha em estreita colaboração com os demais departamentos e grupos de prática da Sociedade, prestando desta forma um serviço de valor acrescentado. Os nossos fiscalistas são especialistas reconhecidos nas jurisdições abrangidas pela Miranda Alliance e estão familiarizados com uma grande diversidade de legislação e sistemas fiscais.
A nossa equipa tem reconhecida experiência no planeamento tributário estratégico na fase da conceção das operações comerciais e projetos de investimento, oferecendo soluções para as mais complexas operações, desde as áreas tradicionais da Miranda - ao nível dos grandes projetos de investimento direto em petróleo e gás, energia, infraestruturas, parcerias público-privadas (PPP), privatizações, concessões -, até à banca, finanças, project finance, seguros e mercado de capitais. A nossa filosofia é essencialmente preventiva e visa, para além da conceção e implementação das soluções fiscais mais eficientes, identificar, diagnosticar, avaliar e, quando possível, evitar ou mitigar potenciais riscos que possam afetar a atividade dos nossos clientes.
Ao longo dos anos, a Miranda adquiriu uma vasta experiência de consultoria, apoio, planeamento e contencioso fiscal, ao serviço de importantes clientes particulares, empresas, instituições e organizações internacionais, em Portugal, e nas diversas jurisdições onde a Miranda Alliance opera.
- Planeamento fiscal geral doméstico e internacional
- Apoio geral ao cumprimento de obrigações fiscais (Tax Compliance)
- Planeamento fiscal de operações financeiras estruturadas
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal a fusões, cisões, aquisições e reestruturações empresariais
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal a operações de project finance
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal a operações de investimento estrangeiro, incluindo a obtenção de incentivos fiscais e financeiros
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal ao desenvolvimento e gestão de direitos de propriedade industrial e intelectual
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal a questões relativas a Preços de Transferência (Transfer Pricing)
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal relativo à conceção, financiamento, desenvolvimento, implementação e comercialização de projetos imobiliários e turísticos
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal a regimes de pagamentos a expatriados e planos de ações (Stock Options) e outros benefícios a administradores e executivos (Executive Compensation Schemes)
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal relativo à estruturação, proteção e planeamento da sucessão de património pessoal e familiar (Family and Estate Protection and Planning)
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal a organizações e instituições não lucrativas
- Planeamento, consultoria e apoio fiscal relativos ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e outros impostos indiretos
- Resolução de conflitos e litígios fiscais perante a Administração Fiscal e Tribunais Fiscais de várias jurisdições, nomeadamente perante Tribunais Europeus
- Realização de estudos de verificação de cumprimento de obrigações fiscais (Tax Due Diligences)
