A Miranda Alliance reúne cerca de 230 advogados em 15 jurisdições, abrangendo 4 continentes.

A FÁTIMA FREITAS & ASSOCIADOS ("FFA") e a MIRANDA desfrutam de uma relação de parceria histórica. Durante mais de duas décadas, a nossa equipa conjunta tem trabalhado de forma integrada em vários assuntos relacionados com a jurisdição angolana, para clientes internacionais em praticamente todas as áreas de prática e setores de atividade.

FFA é sociedade de advogados angolana, com escritórios em Luanda, Cabinda e Benguela, que presta serviços na maioria das áreas do Direito. Conta com cerca de 50 colaboradores, dos quais 36 são advogados, tornando-a um dos maiores escritórios de advogados do país.

Ao longo dos anos, fomos construindo a nossa reputação como um dos escritórios mais proeminentes em Angola e com maior vocação internacional. Em 1992 fomos o primeiro escritório africano a tornar-se membro daquela que viria a ser a Miranda Alliance.

A nossa principal missão consiste em prestar aos nossos clientes serviços jurídicos de elevada qualidade, a um custo competitivo e de modo responsável, observando os mais elevados padrões éticos da profissão. Os nossos advogados têm desenvolvido uma extensa e reconhecida experiência em várias disciplinas do Direito e setores de atividade. Todos os colaboradores do escritório são fluentes em inglês, entre outras línguas, sendo este um fator-chave para a nossa afirmação como um escritório de referência para muitos dos mais importantes investidores internacionais em Angola.

Os nossos serviços têm sido procurados pelas maiores empresas internacionais relativamente a vários dos mais importantes projetos e investimentos realizados em Angola. A nossa reputação é particularmente forte na indústria do petróleo e gás, onde a Miranda Alliance presta assessoria a um grande número de empresas operadoras, prestadoras de serviços e outros intervenientes com atividade em Angola.

A nossa capacidade é amplamente reconhecida pelos principais diretórios internacionais, nomeadamente pela Chambers Global (Band 1) que em 2018 afirma: 

Este escritório de advogados é sobretudo reconhecido, tanto pelos seus pares como pelos clientes, pela sua presença sólida e dinâmica no mercado angolano. A integração na Miranda Alliance assegura o seu alcance internacional. Os inquiridos realçam a “robustez do departamento de direito comercial” do escritório e a sua “assessoria conhecedora e experiente”, recomendando o seu “domínio técnico das diversas áreas do direito, conhecimento local, presença no terreno e prestígio em Angola.”  

Em 2017, a Chambers Global afirmou:

Este escritório com provas dadas é largamente reconhecido pelo seu posicionamento de vanguarda no mercado. A equipa é considerada no meio como líder no direito comercial, em particular na indústria de petróleo e gás. As vozes neste meio reconhecem ainda que: “O escritório tem uma presença sólida e tradicional no mercado com advogados competentes e qualificados.”

As nossas principais áreas de prática são:

Somos particularmente reconhecidos nos seguintes setores:

Em Cabo Verde, a Miranda Alliance é representada pela Costa Cunha Gonçalves & Associados ("CCG"). Esta firma cabo-verdiana é reconhecida pelo seu portfólio de clientes internacionais, pela abordagem prática e orientada para as necessidades concretas dos clientes, e pela elevada capacidade de comunicação em diversas línguas, nomeadamente a inglesa. Ao longo dos anos, a Miranda e a CCG têm assistido conjuntamente clientes internacionais em alguns dos projetos e transações mais importantes no país.

A nossa capacidade é amplamente reconhecida pelos principais diretórios internacionais, nomeadamente pela Chambers Global que em 2018 afirma: 

A cobertura local é assegurada pela CCG, membro da Miranda Alliance, com sede na Cidade da Praia. A equipa, composta por 4 sócios e 15 advogados especialistas, presta assistência regularmente às maiores organizações em matérias de financiamento de projetos, fusões e aquisições, societário e regulatório. Tem ainda especialistas em laboral e imobiliário e está ativa em vários processos judiciais. Os clientes atribuem à equipa “excelentes competências linguísticas, trabalho meticuloso e prontidão na resposta”. E acrescentam que a equipa “presta assessoria jurídica local de forma muito prática e fiável”.

Em 2017, a Chambers Global (Band 3) afirmou:

Este vigoroso escritório local presta assistência a clientes internacionais que crescem em diversos setores como telecomunicações, petróleo e gás e bancário. Os comentadores do mercado destacam a eficácia de toda a equipa. E os seus pares acrescentam: “Estão muitas vezes em presentes em matérias de financiamento de projetos.” A associação com o escritório português Miranda & Associados confere-lhe uma abrangência regional mais alargada.

As principais áreas de prática do nosso escritório são:

A nossa organização tem uma elevada notoriedade nos seguintes setores:

Nos Camarões o escritório membro da Miranda Alliance é a ABENG LAW FIRM, uma sociedade de advogados que presta serviços em todos os ramos do direito, com escritório na cidade de Douala, o centro financeiro dos Camarões. Ao longo dos anos, a equipa da Miranda Alliance dos Camarões tem prestado apoio a clientes internacionais em alguns dos assuntos e projetos mais importantes no país.

Somos uma das mais conhecidas e inovadoras firmas do país, com uma carteira de clientes que inclui alguns dos mais exigentes clientes internacionais com atividade no território. O escritório presta aconselhamento em todas as áreas do direito comercial e societário (incluindo OHADA), com particular incidência nos setores florestal, mineiro e do petróleo e gás. A sua experiência é igualmente reconhecida nas áreas da propriedade intelectual e contencioso.

A nossa capacidade é amplamente reconhecida pelos principais diretórios internacionais, nomeadamente pela Chambers Global (Band 3) que em 2018 afirma: 

Este vigoroso escritório local presta assistência a clientes internacionais que crescem em diversos setores como telecomunicações, petróleo e gás e bancário. Os comentadores do mercado destacam a eficácia de toda a equipa. E os seus pares acrescentam: “Estão muitas vezes em presentes em matérias de financiamento de projetos.” A associação com o escritório português Miranda & Associados confere-lhe uma abrangência regional mais alargada.

Em 2017, a Chambers Global afirmou:

Um escritório muito considerado que presta assistência jurídica em inglês e francês à sua clientela internacional. Bem apoiado nas suas competências e com uma vasta cobertura de indústrias, incluindo no enquadramento legal da OHADA. Um parceiro da reputada rede de escritórios em África, a Miranda Alliance.

As nossas principais áreas de prática são:

A nossa firma é conceituada nos seguintes setores:

O CDI Counsel é membro da Miranda Alliance. Este escritório situado em Abidijan, principal centro de negócios da Costa do Marfim, presta aconselhamento em todas as áreas do direito a clientes de todo o país. O CDI Counsel e a Miranda têm assistido conjuntamente clientes internacionais em alguns dos projetos e transações mais importantes no país.

Sendo um dos escritórios mais jovens e dinâmicos da Costa do Marfim, o nosso escritório presta aconselhamento jurídico e fiscal a investidores e clientes internacionais, contribuindo com a sua experiência local, em particular nos setores dos recursos naturais e agricultura, bem como com o seu vasto know-how em questões societárias, comerciais (incluindo questões relacionadas com a OHADA), regulatórias e contencioso.

As nossas principais áreas de prática são:

Temos uma reputação elevada nos seguintes setores:

O escritório associado da Miranda Alliance no Gabão é o Cabinet NGUIA, uma sociedade de advogados que presta aconselhamento em todas as áreas do direito, com escritórios em Libreville, a capital do país, e em Port-Gentil, onde se tem concentrado a maior parte da indústria petrolífera. O Cabinet NGUIA e a MIRANDA mantêm uma estreita colaboração para a prestação de serviços a clientes internacionais em projetos de grande dimensão, transações e outras questões no respetivo país.

O Cabinet NGUIA presta assessoria jurídica e aconselhamento regular a investidores e clientes internacionais em todas as áreas do direito comercial, com particular incidência nas áreas do petróleo e gás, mineiro e recursos naturais.

As nossas principais áreas de prática são:

A nossa prática vem abarcando os seguintes setores:

Tendo-se tornado membro da Miranda Alliance há mais de 12 anos, o GB LEGAL é um dos mais antigos escritórios independentes do país, tendo a sua sede na capital, Bissau. O GB LEGAL e a MIRANDA têm um histórico de atuação conjunta que inclui a prestação de serviços a clientes internacionais em alguns dos projetos e iniciativas mais relevantes no país.

O escritório é especialmente reconhecido pela sua capacidade de assessorar vários dos principais investidores estrangeiros que operam na Guiné-Bissau, embora a sua carteira de clientes inclua também diversas empresas locais e pessoas singulares.

Muitos dos advogados do escritório GB LEGAL foram formados nos escritórios da Miranda em Portugal e falam fluentemente inglês e francês. Os clientes internacionais apreciam a qualidade do serviço prestado pelo escritório, a sua capacidade de resposta e o seu o modo de abordagem, orientado para as necessidades concretas dos clientes.

A GB Legal é altamente considerada pelos principais diretórios internacionais, incluindo a Chambers Global (Band 1) que em 2018 afirma:

Este escritório líder de mercado goza de um reconhecimento alargado no mercado, sendo descrito como “um dos principais atores no terreno”. Há vozes que elogiam a equipa como “uma nova geração de advogados com uma vasta experiência no mercado local”. A equipa trabalha em estreita colaboração com a Miranda & Associados e presta consultoria a empresas das telecomunicações e do petróleo e gás. É notoriamente reconhecida em matéria de laboral e societário. Além disso, o escritório representa clientes em litígios mediáticos.

Em 2017, a Chambers Global afirmou:

Esta firma altamente reputada é mencionada por diversas fontes como uma “sociedade de excelência. É membro da Miranda Alliance e nas suas áreas de especialidade inclui aduaneiro, mediação civil e comercial, petróleo e gás, laboral e fiscal. A carteira de clientes inclui dos atores mais significativos na indústria da energia, banca e TMT.”

As principais áreas de prática são:

Somos particularmente reconhecidos nos seguintes setores:

A SOLEGE, LIMITADA foi constituída em Malabo, capital da Guiné Equatorial, em 2005, sendo membro da Miranda Alliance há mais de uma década. Ao longo dos anos a SOLEGE e a MIRANDA têm assistido conjuntamente vários clientes internacionais num número muito significativo de projetos e transações relacionados com a Guiné Equatorial.

Os advogados do escritório são fluentes em inglês e espanhol, entre outras línguas, e podem prestar aconselhamento em qualquer área do direito. Para além de sólidos conhecimentos em matérias comerciais e societárias, o escritório conta com uma experiência inigualável no setor do petróleo e gás – atividade que sustenta a economia da Guiné Equatorial.

A SOLEGE, LIMITADA é altamente considerada pelos principais diretórios internacionais, incluindo a Chambers Global (Band 1) que em 2018 afirma:

Um escritório de alto nível numa larga variedade de áreas de direito empresarial, incluindo transações comerciais, matérias laborais e consultoria regulatória. A equipa disponibiliza uma capacidade técnica formidável na indústria de petróleo e gás e é muitas vezes chamada a representar clientes estrangeiros em projetos que grande relevância, incluindo no âmbito de infraestruturas e obras públicas. O grupo está muito bem preparado em bancário, TMT, ambiente e fiscal

Em 2017, a Chambers Global afirmou:

Um escritório reconhecido em todas as áreas do direito com uma equipa altamente considerada que é constantemente chamada a representar clientes estrangeiros dos mercados americanos, europeus e asiáticos. Uma equipa que se destaca pela competência em petróleo e gás, com um alargado envolvimento nos setores bancário e das telecomunicações, bem como no âmbito de infraestruturas e obras públicas. Fiscal e contencioso são outras das áreas onde tem dado provas notáveis, sendo reconhecida a sua presença ativa no setor por vozes que afirmam: “Os advogados deste escritório são bons e com uma carreira promissora pela frente.”

As principais áreas de prática são:

Temos uma destacada reputação nos seguintes setores:

O escritório da Miranda Alliance na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, Rato, Ling, Lei & Cortés - Advogados | Lektou, é um escritório full-service e um dos maiores escritórios daquela Região Administrativa Especial, que conta também com escritórios na China Continental (Hengqin e Shenzhen) e em Portugal.

Com mais de 35 anos de prática jurídica em Macau, o sólido perfil académico e profissional do escritório, o grau de especialização e experiência dos seus profissionais são aspectos essenciais para responder aos desafios dos seus Clientes.

O escritório oferece serviços jurídicos abrangentes, incluindo a intervenção em negociações, litígios, resolução alternativa de conflitos, bem como consultadoria e aconselhamento jurídico contínuo nas várias vertentes do direito.

O escritório tem sido considerado pelos principais diretórios internacionais da indústria, incluindo IFLR1000, onde é Leading Firm (Top Tier). Tem também feito parte do Chambers Global como Leading Firm - Band 2 in General Business Law, sendo destacado que: “a equipa estabelecida há vários anos trata de transações internacionais e domésticas, e também está envolvida em questões ​​de arbitragem e contencioso.” Por outro lado, é um escritório Top Tier Outstanding Law Firm in General Business Law no guia Asialaw.

A parceria do escritório com a Miranda Alliance faz parte da estratégia para melhor servir os seus Clientes da Região da Ásia-Pacífico, em particular da China, e assume-se como um fator importante para estabelecer pontes entre a China e os Países de Língua Portuguesa e outras jurisdições onde a Alliance marca presença.

As nossas principais áreas de prática são:

Temos uma destacada reputação nos seguintes setores:

A sociedade de advogados membro da Miranda Alliance em Moçambique, PIMENTA E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, LDA, goza de um relacionamento histórico com a Miranda, há mais de 12 anos. Esta sociedade de advogados moçambicana presta serviços na maioria dos ramos do Direito e é uma das maiores sociedades de advogados de Moçambique. Os nossos escritórios estão situados em Maputo, na capital do país, e em Pemba – cidade direcionada para os recursos naturais.

Somos reconhecidos pela solidez da nossa experiência local e pela sua vasta e duradoura representação de clientes e investidores internacionais. A firma orgulha-se de respeitar os padrões éticos e profissionais mais exigentes e da sua cultura de excelência. Os advogados da sociedade são fluentes em português e em inglês, e são altamente orientados para a comunicação com o cliente.

A nossa equipa em Moçambique tem uma experiência ímpar nos principais setores de atividade do país, incluindo os setores do petróleo e gás, recursos naturais e indústrias metalúrgicas. A equipa assessora regularmente clientes internacionais nos mais significativos investimentos realizados em Moçambique, assim como diversas operações de fusão e aquisição concretizadas no país. A equipa orgulha-se de contar entre os seus clientes com várias das maiores empresas do mundo, incluindo empresas integrantes das listas "Fortune 500"e "FTSE 100".

A firma é altamente considerada pelos principais diretórios internacionais, incluindo a Chambers Global (Band 1) que em 2018 afirma:

Este reputado escritório local tem demonstrado uma sólida experiência num largo espectro de matérias, nomeadamente fiscal e societário. A carteira de clientes internacionais beneficia de uma equipa com fortes capacidades em transações de financiamento de projetos de elevado valor e fusões e aquisições. A equipa é elogiada pelo seu domínio na área dos recursos naturais, sobretudo em petróleo e gás. Os inquiridos realçam a sua parceria com a Miranda Alliance como uma das forças deste escritório, destacando que esta “firma tem uma boa equipa júnior que marca a diferença.” 

Em 2017, a Chambers Global afirmou:

Esta firma de topo é reconhecida pela sua prática altamente reputada numa vasta gama de assuntos comerciais e societários. A lista de especialidades é ainda engrossada por setores como petróleo e gás, investimento estrangeiro, fusões e aquisições e financiamento de projetos. As vozes do mercado louvam a “excelência do conhecimento técnico” da equipa. A associação com a Miranda Alliance assegura o seu alcance internacional.

As nossas principais áreas de prática são:

Temos uma destacada reputação nos seguintes setores:

A Miranda é uma sociedade de advogados de cariz eminentemente internacional que atua em todas as áreas do Direito ao serviço de um amplo conjunto de clientes, nomeadamente empresas multinacionais. O nosso lema consiste em conjugar os mais elevados padrões de qualidade a nível internacional com um profundo conhecimento das realidades locais onde operamos, por forma a prestarmos um serviço completo e rigoroso aos clientes mais exigentes.

Somos membro fundador da Miranda Alliance e em conjunto com os seus membros disponibilizamos um vasto leque de serviços jurídicos, acompanhado de um incomparável conhecimento das práticas e costumes locais, num total de 18 países, em quatro continentes, incluindo alguns dos mercados emergentes mais desafiantes e de maior crescimento.

Para mais informações, por favor clique aqui.

Para informações sobre a nossa prática na RDC queira, por favor, contactar:

[email protected]

As principais áreas de prática são:

Somos particularmente reconhecidos nos seguintes setores:

O STP COUNSEL é o escritório membro da Miranda Alliance em São Tomé e Príncipe. Com sede na cidade capital de São Tomé, o STP COUNSEL presta serviços a uma clientela predominantemente constituída por empresas internacionais. A sua atividade é bastante diversificada e estende-se por várias áreas de prática e setores de atividade, nomeadamente o setor bancário, o petróleo e gás, e o turismo. Desde que a Miranda Alliance iniciou a sua atividade em São Tomé e Príncipe, há quase 20 anos atrás, o STP COUNSEL e a MIRANDA têm assistido conjuntamente clientes internacionais em alguns dos projetos e iniciativas mais importantes no país.

A sua equipa integra experientes advogados de São Tomé e Príncipe, fluentes em português e em inglês. O seu conhecimento da indústria do petróleo e gás é especialmente reconhecido, assim como a sua experiência no aconselhamento de clientes. A carteira de clientes do escritório inclui um elevado número de empresas nacionais e internacionais, particulares, entidades públicas e organizações não-governamentais.

A firma é altamente considerada pelos principais diretórios internacionais, incluindo a Chambers Global (Band 2) que em 2018 afirma:

Esta equipa compacta trabalha em estreita relação com os escritórios de Lisboa da Miranda & Associados numa vasta matéria de comercial e societário. A parceria apoia a equipa na sua assistência a empresas internacionais e locais de elevado valor em setores tão vastos como petróleo e gás, telecomunicações ou bancário. É habitual alargar o âmbito da sua assistência para o investimento estrangeiro, fiscal e laboral, bem como representação forense.

Em 2017, a Chambers Global afirmou:

"Este escritório goza de uma reputação de excelência no mercado e de uma plataforma internacional graças à sua integração na Miranda Alliance. A equipa presta assessoria às maiores operadoras do setor do petróleo e turismo, em questões relacionadas com direito fiscal, aduaneiro e laboral. Os clientes não se coíbem de elogiar o conhecimento que a equipa tem do terreno: “Esta equipa acompanha os assuntos a par e passo e presta um serviço de qualidade.” E há ainda quem diga: “O seu aconselhamento é claro e prático e entende as nossas necessidades empresariais.”

As nossas principais áreas de prática são:

Temos uma reputação elevada nos seguintes setores:

O escritório associado da Miranda Alliance no Senegal é o Cabinet Mohamed Fall, um escritório de advocacia senegalês com sede em Dakar, que oferece consultoria jurídica adaptada às necessidades dos grupos africanos públicos e privados, bem como às empresas internacionais tier one que realizam atividades no Senegal.

A prática da Miranda no Senegal é liderada pela Sócia Ana Pinelas Pinto. No total, 15 colaboradores em Lisboa estão afetos à prática da África francófona, incluindo advogados francófonos, que contam com a assistência e o apoio local e contínuo dos membros da Miranda Alliance que atuam na África francófona.

Embora a nossa presença no Senegal tenha sido estabelecida apenas no início de 2019, desde há 5 anos que temos envolvimento regular em trabalhos relacionados com o Senegal - em particular, com a indústria do Petróleo & Gás.

As nossas principais áreas de prática são:

• Administrativo e Público
• Ambiente
• Arbitragem & Contencioso
• Bancário e Seguros
• Comercial & Contratos
• Fiscal e Aduaneiro
• Fusões e Aquisições
• Imobiliário
• Investimento Estrangeiro
• Laboral
• Mercados Financeiros
• PPP e Project Finance
• Prop. Intelectual e Direitos de Autor
• Recursos Naturais
• Regulatório
• Societário
• TI e Proteção de Dados

A nossa prática comtempla os seguintes setores:

• Água e Resíduos
• Bancário & Financeiro
• Energia
• Imobiliário
• Mineiro
• Petróleo e Gás
• TMT
• Transporte Marítimo

Desde 2007 que a MIRANDA tem um escritório permanente em Díli, Timor-Leste, disponibilizando aos clientes e investidores internacionais serviços jurídicos na maioria das áreas do Direito. Os advogados deste escritório exercem a sua atividade em todas as principais indústrias do país, incluindo, sobretudo, o setor do petróleo e gás, e o setor bancário.

A principal missão deste escritório é prestar aos clientes serviços jurídicos de elevada qualidade e representação local, a custo competitivo e de modo responsável, observando os mais elevados padrões éticos da profissão. O conhecimento local permite-nos assessorar da melhor forma os nossos clientes, para que consigam dar resposta às especificidades da legislação e regulamentos de Timor-Leste. Competência extrema e disponibilidade 24 horas por dia são asseguradas pela rede de escritórios da Miranda Alliance, proporcionando ao escritório em Díli o apoio que lhe permite reivindicar padrões de qualidade de nível internacional.

A firma é altamente considerada pelos principais diretórios internacionais, incluindo a Chambers Global (Band 1) que em 2018 afirma:

Esta distinta equipa espalhada entre Lisboa e Dili tem um profundo conhecimento técnico desde energia, projetos, bancário e fiscal. Representa muitas vezes em matérias de petróleo e gás de elevado valor, nomeadamente no âmbito da Área de Desenvolvimento Petrolífero Conjunto. Tem ainda um vasto manancial de experiência em matéria de regulatório.

Em 2017, a Chambers Global afirmou:

O compromisso da firma com o serviço ao cliente é destacado pelo mercado que se refere à equipa como “rápida, eficiente e profissional”. Os inquiridos expressam ainda a sua confiança nestes “especialistas na legislação timorense.”

Em Timor-Leste, temos uma destacada reputação nos seguintes setores: