Laboral
Recrutar, gerir, motivar e compensar adequadamente os seus colaboradores constituem desafios chave para a grande maioria das organizações. As questões laborais integram o núcleo das principais preocupações de qualquer empresa, sendo que uma gestão eficaz nesta área é suscetível de ter um impacto significativo na produtividade e no sucesso da empresa em geral.
Com base na nossa ampla experiência na área do Direito do Trabalho, prestamos aconselhamento estratégico em todas as vertentes jurídicas das relações laborais. A nossa equipa reúne advogados com muitos anos de experiência nesta área, os quais procuram auxiliar os nossos clientes a alcançar os seus objetivos estratégicos através da prestação de um serviço de elevada qualidade. Em especial, procuramos desenvolver e implementar estratégias e políticas que visam afastar ou reduzir ao mínimo o risco da ocorrência de conflitos laborais. Procuramos manter os nossos clientes permanentemente atualizados sobre as alterações à legislação laboral, auxiliando-os a adaptarem-se a essas alterações de forma rápida e eficiente.
Prestamos aconselhamento jurídico num amplo leque de questões laborais, em todo o tipo de setores de atividade e indústria, incluindo designadamente os seguintes serviços:
- Assessoria na contratação de trabalhadores e elaboração dos modelos de contratos de trabalho adaptados às necessidades do empregador, contemplando, designadamente, situações de trabalho por tempo indeterminado, a termo ou de utilização de trabalho temporário, de comissão de serviço ou de teletrabalho;
- Acompanhamento quotidiano do empregador na gestão dos seus recursos humanos, incluindo o apoio a soluções que visem otimizar e flexibilizar o tempo de trabalho (isenção de horário de trabalho, banco de horas, adaptabilidade), bem como a estruturação de benefícios ou incentivos dos trabalhadores, a definição de regulamentos internos e de manuais de trabalho, e a preparação ou validação de todo o tipo de documentação de natureza laboral;
- Apoio na prevenção e acompanhamento de acidentes de trabalho e doenças profissionais, assim como na validação e implementação de regras aplicáveis em matéria de saúde, higiene e segurança no trabalho;
- Assessoria em matéria de proteção de dados e privacidade no contexto laboral e na definição e regulamentação da utilização de meios de comunicação eletrónica na empresa;
- Assistência na restruturação de empresas, designadamente no âmbito de procedimentos de despedimento coletivo, de extinção do posto de trabalho e, em geral, em processos negociados de revogação de contrato de trabalho por mútuo acordo, bem como em situações de transmissão de estabelecimento, de transferência de trabalhadores e de harmonização de condições de trabalho;
- Realização de auditorias jurídicas de âmbito laboral/segurança social, designadamente no âmbito de processos de aquisição, fusão e cisão de sociedades;
- Contratação coletiva e, em geral, aconselhamento em todo o tipo de negociações ou conflitos com estruturas sindicais, incluindo apoio a prestar em situação de greve;
- Instrução e preparação de processos disciplinares e inquéritos prévios;
- Patrocínio de todo o tipo de ações judiciais nos tribunais do trabalho, ou em ações de responsabilidade civil decorrente de acidentes de trabalho ou de factos ocorridos em relações de natureza laboral, bem como preparação da defesa a assegurar em processos de natureza administrativa ou contraordenacional;
- Acompanhamento de questões relacionadas com o desemprego, reforma e segurança social em geral;
- Assessoria no destacamento, emigração, imigração, deslocalização de trabalhadores, obtenção de nacionalidade, autorização de residência e vistos de trabalho.
