Petróleo e Gás

A Miranda possui uma longa experiência na indústria do petróleo e gás. Desde a criação da Sociedade, o setor do petróleo e gás foi sempre uma componente central da nossa atividade. O profundo conhecimento e a experiência acumulados neste setor, adquiridos através da participação num número muito significativo de transações, operações e outros projetos relacionados, não tem paralelo em nenhuma das jurisdições em que atuamos. A abrangência da nossa atividade, quer no plano geográfico, quer na dimensão e diversidade dos nossos clientes, coloca-nos numa posição privilegiada para oferecermos uma assessoria e representação de excelência neste setor. A nossa carteira de clientes integra mais de oitenta empresas em todo o mundo, desde as companhias produtoras até aos mais variados prestadores de serviços à indústria petrolífera, bem como diversas nações soberanas.

 

A nossa equipa congrega a sua própria experiência no setor com os conhecimentos e experiência de colegas de outros grupos de prática, por forma a que seja possível prestar um serviço completo e integrado. É frequente reunirmos equipas multidisciplinares compostas por advogados de diferentes áreas de prática, criadas especificamente para dar resposta às necessidades dos nossos clientes nas transações e nos projetos mais sofisticados e complexos. Para além dos seus sólidos conhecimentos jurídicos e técnicos, os advogados da Miranda especializados no setor do petróleo e gás têm uma efetiva experiência na maior parte das questões operacionais com que se deparam os operadores do setor, nomeadamente as companhias de pesquisa e produção de petróleo, produtores de GNL, empresas de refinação, operadores comerciais, prestadores de serviços, entre outros. Os nossos advogados são frequentemente convidados a participar, na qualidade de oradores, em conferências e seminários organizados pela indústria petrolífera, e solicitados a comentar e a analisar assuntos relacionados com este setor de atividade, nos mais diversos meios de comunicação social.

 

Devido ao facto de sermos membros das principais associações do setor petrolífero, temos contribuído ativamente para a preparação de vários e importantes modelos de contratos, utilizados a nível mundial.

A nossa Experiência
  • Aquisições e alienações
  • Aquisições e vendas de interesses participativos em blocos (Farm-in / Farm-out)
  • Unitização e desenvolvimento conjunto
  • Obtenção de licenças e concessões para pesquisa e produção
  • Projetos de atividades petrolíferas de Upstream (incluindo equipamentos de perfuração, plataformas de produção e FPSO)
  • Projetos de Midstream e Downstream (incluindo a construção de refinarias e gasodutos/oleodutos, centrais de GNL, estações de serviço e instalações de armazenamento)
  • Construção e financiamento de oleodutos, gasodutos e outras infraestruturas
  • Elaboração de legislação e regulamentos
  • Negociações de contratos no setor de Upstream e de prestação de serviços
  • Litígios relativos às fronteiras marítimas, relacionados com o petróleo e gás
  • Contencioso relacionado com o petróleo e gás
  • Contratos de empreitada
  • Contratos de promoção imobiliária
  • Contratos de associação em participação
  • Contratos de garantia
  • Contratos de planeamento
  • Contratos de financiamento
  • Contratos de concessão
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