Miranda & Associados (2001-2015)

Presidente do Conselho de Administração

 

ICSID - CENTRO INTERNACIONAL PARA A ARBITRAGEM DE DISPUTAS SOBRE INVESTIMENTOS (Banco Mundial): Painel de Árbitros e Painel de Mediadores (desde 2011)

Membro

 

Comissão de Arbitragem do Comité Português da CCI (desde 2008)

Membro

 

Membro do Conselho de Deontologia da Associação Portuguesa de Arbitragem (desde 2008)

Presidente

 

Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo - Moçambique (desde 2016)

Professor Convidado

 

Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda - Angola (desde 2016)

Professor Convidado

 

I.S.C.T.E., Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Lisboa - Portugal (desde 2012)

Professor Convidado

 

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2010-2013)

Docente Convidado

 

Conselho Estratégico da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2012-2015)

Membro

 

Galp Energia (1999-2002)

Presidente da Comissão de Remunerações

 

REN (2006-2013)

Presidente da Assembleia Geral de Acionistas

 

Câmara de Comércio e Indústria Portugal - Angola  (2006-2012)

Comissão Executiva

 

Câmara de Comércio Angola - Estados Unidos (2001-2015)

Conselho Consultivo

 

Pereira de Miranda & Associados (1987-2001)

Sócio Executivo

 

Chevron Overseas Petroleum, San Francisco (1984-1987)

Advogado Sénior

 

Cabinda Gulf Oil Company (1984-1987)

Membro do Conselho de Administração

 

Gulf Oil Corporation, Houston, USA (1982-1984)

Advogado

 

Centre for American and International Law, Dallas USA (1982)

Pós-graduação

 

Prática Individual (1978-1982)

Advogado

 

Ordem dos Advogados Portugueses

Admitido em 1978

 

Agente do Ministério Público - Lisboa (1974-1978)

 

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1974)

Licenciatura em Direito

Medalha de Honra da Ordem dos Advogados Portugueses (2015)

 

Chambers Europe

Energia e Recursos Naturais, Band 1 (2017)

 

Best Lawyers

Direito dos Recursos Naturais (2016); Direito da Energia (2016)

 

Who’s Who Legal

Energia (2016)

International Petroleum E&P Contracts in Africa: The Rise of Risk Service Agreements?

Comparative Law - Portuguese-American Perspectives, vol. III 

(2016)

Inglês

 

The Inevitable Rise of Arbitrator Challenges

YAR - Young Arbitration Review

(2013)

Inglês

 

‘Dever de Revelação e Direito de Recusa de Árbitro - Considerações a Propósito dos Artigos 13º e 14º da Lei da Arbitragem Voluntária’

Revista da Ordem dos Advogados Portugueses

(Out-Dez 2013)

Português

 

‘A Resolução de Litígios no Tratado da Carta da Energia’

Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles

(2012)

Português

 

‘O Estatuto Deontológico do Árbitro - Passado, Presente e Futuro’

Revista de Arbitragem e Mediação

(2010)

Português

"World Arbitration Reporter” - Capítulos sobre Portugal, Angola e Moçambique"

Juris Publishing

(2016)

Inglês

 

"Getting the Deal Through - Arbitragem” - Capítulo sobre Angola - págs: 38-43; Guiné Equatorial - págs: 143-146; Moçambique - págs: 260-265"

Law Business Research

(2016)

Inglês (ISSN:1750-9947)

 

"Arbitration in Africa: A Practitioner’s Guide” - Capítulos sobre Angola, Moçambique, Guiné Equatorial, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe"

Kluwer

(2013)

Inglês

 

"Legislação Petrolífera Angolana"

Texto Editores

(2010)

Português

 

"Lei do Investimento Estrangeiro em Angola"

Miranda

(2003)

Português

 

"O Novo Direito Mineiro Angolano"

Almedina

(1997)

Português

Fluente em Português, Inglês, Francês e Espanhol.

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Artigo
2018.10.17
Um orçamento contra o populismo
Agostinho Pereira de Miranda em O JORNAL ECONÓMICO