Direito do Petróleo, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Universidades de Lisboa (1995-2016)

Professor Convidado | Docente Convidado

 

Governo de Portugal, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (2005-2006)

Coordenador Jurídico

Governo de Timor-Leste (Nações Unidas), Assessor Jurídico para o Sector Petrolífero (2004-2005)

Assessor Jurídico

 

Universidade de Durham (2002)

Ph.D. em Direito (Direito Internacional Público)

 

Governo de Timor-Leste (Cooperação), Assessor Jurídico para as Negociações sobre Fronteiras Marítimas (Mar de Timor) (2000-2004)

Assessor Jurídico (ad hoc)

 

Governo de Portugal, Comissão Interministerial sobre a Delimitação da Plataforma Continental (1999-2004)

Assessor Jurídico

 

Universidade de Durham (1998)

M.A. em Fronteiras Internacionais

 

Instituto Hidrográfico (1996-2004)

Assessor Jurídico

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995)

Licenciatura em Direito

CONFERÊNCIA: Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade

LOCAL: Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa

DATA: outubro de 2018

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO:Fiscalidade da Energia e do Petróleo e Gás" (Módulo)

 

CONFERÊNCIA: Post-Graduate Course on Energy (Lecturer)

LOCAL: Lisbon Law School of the Catholic University of Portugal

DATA: outubro de 2018

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Petroleum E&P Activities" (Module)

 

CONFERÊNCIA: Post-Graduate Course – Open Lecture

LOCAL: Lisbon Nova University Law School       

DATA: abril 2018

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "Upstream Petroleum Activities in Contractual Perspective"

 

CONFERÊNCIA: “Arbitragem em Direito Público "

LOCAL: CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa) (Lisboa)

DATA: 13 de outubro de 2018

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "Arbitrage mem Direito do Mar"

 

CONFERÊNCIA: "Obligations of States in Undelimited Areas"

LOCAL: BIICL (Londres)

DATA: 22 de julho de 2016

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "Undelimited Areas: Impediment to Petroleum Operations? Some Reflections and Hesitations."

 

CONFERÊNCIA: “Maritime Safety and Environmental Protection In Europe: Multiple Layers in Regulation and Compliance

 

LOCAL: Porto

DATA:  23 de maio de 2014

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Decision-Making in the Imminence of Disaster: Prevalence of National Interests?

 

“Entitlement to Maritime Zones and Their Delimitation: In the Doldrums of Uncertainty and Unpredictability”

Alex G. Oude Elferink et al. (eds.) Maritime Boundary Delimitation: The Case Law – Is It Consistent and Predictable?, CUP, pp.62-91

(2018)

Inglês

 

“Decision-Making in the Imminence of Disaster: ‘Places of Refuge’ and the Prevalence of National Interests”

Chantal Ribeiro and E. J. Molenaar (Eds.), Maritime Safety and Environmental Protection in Europe. Multiple Layers in Regulation and Compliance (Proceedings of the MARSAFENET* Open Conference, 23 May 2014) pp.85-125

(2015)

Inglês

 

“Lei do Fundo Petrolífero de Timor-Leste: A Governação de Receitas Petrolíferas”

AA.VV. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano (No centenário do seu nascimento), Volume II, Coimbra, Coimbra Editora - pp.441-469

(2006)

Português

 

“Some Thoughts on the Technical Input in Maritime Delimitation”

David A. Colson and Robert W. Smith (eds.) International Maritime Boundaries, Vol. V, Leiden – Boston, Martinus Nijhoff Publishers, pp.3377-3398

(2005)

Inglês

 

The Spatial Allocation of Continental Shelf Rights in the Timor Sea: Reflections on Maritime Delimitation and Joint Development”

The Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy (CEPMLP) – Dundee University (UK), Vol.13 (13)

(2003)

Inglês

 

“The 1999 Eritrea‑Yemen Maritime Delimitation Award and the Development of International Law”

International and Comparative Law Quarterly, Volume 50, Part 2, pp. 299‑344

(2001)

Inglês

 

“The Pending Maritime Delimitation in the Cameroon v. Nigeria Case: A Piece in the Jigsaw Puzzle of the Gulf of Guinea”

International Journal of Marine and Coastal Law, Volume 15, Number 2, pp. 163‑192

(2000)

English

 

Estoppel, Acquiescence and Recognition in Territorial and Boundary Dispute Settlement”

Boundary and Territory Briefing, Volume 2, Number 8, University of Durham, International Boundaries Research Unit

(2000)

Inglês

 

“Porque Não Existe Direito de Passagem Inofensiva para Dentro das Linhas de Fecho nas Embocaduras do Tejo e do Sado”

Anais do Clube Militar Naval, Volume CXXIX, pp. 695-702

(1999)

Português

 

“The Eritrea‑Yemen Arbitration: First Stage – The Law of Title to Territory Re‑Averred” International and Comparative Law Quarterly, Volume 48, Part 2, pp. 362‑386

(1999)

Inglês

 

“O Novo Regime Jus‑Internacional do Mar: A Consagração ex vi pacti de um mare nostrum

Anais do Clube Militar Naval, Volume CXXVIII, pp. 287-309

(1998)

Português

“Estudos em Direito Internacional Público”

Almedina

(2004)

Português | Inglês

 

Towards the Conceptualisation of Maritime Delimitation: Legal and Technical Aspects of a Political Process”

Martinus Nijhoff Publishers

(2003)

Inglês

 

“O Direito de Acção Popular no Contencioso Administrativo Português”

LEX

(1997)

Português

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Artigo
2018.12.11
Uma lição sobre transição energética?
Nuno Marques Antunes em JORNAL DE NEGÓCIOS