Contencioso & Arbitragem

Parte relevante da nossa atividade traduz-se na representação dos nossos clientes em matérias de resolução de litígios. Como tal, o nosso trabalho envolve o acompanhamento das equipas de transações na identificação de possíveis áreas de risco sob a perspetiva da resolução de potenciais litígios. Se e quando surgem litígios, o nosso principal foco é o de encontrar a melhor solução possível para o cliente, preferencialmente evitando o contencioso propriamente dito. Para tanto, o objetivo desde o primeiro momento é estarmos bem preparados, conhecendo profundamente a factualidade inerente ao caso, pelo que trabalhamos de perto com os nossos colegas especializados em outras áreas do direito, constituindo equipas multidisciplinares sempre que apropriado.

A área de prática de Contencioso & Arbitragem da Miranda centra a sua atividade sobretudo em litígios envolvendo matérias civis, comerciais, societárias, criminais e regulatórias. O acompanhamento de litígios relativos a matérias mais específicas, tais como administrativas, fiscais ou laborais, está confiado, respetivamente, às áreas de prática de Direito Público, Fiscal e Laboral.

Temos uma sólida experiência em todas as formas de resolução de litígios em Portugal. Para além disso, e tendo em conta a nossa integração na Miranda Alliance, podemos também assessorar na resolução de litígios nos países onde a mesma tem presença, coordenando ou integrando equipas de advogados nacionais.

Neste campo, para além das capacidades em termos de contencioso, a nossa atividade tem-se vindo a focar cada vez mais em matérias relacionadas com a arbitragem, tendo em conta que os diferendos são crescentemente resolvidos por recurso a este meio alternativo de resolução de litígios. Ao longo da última década, o número de processos arbitrais tem crescido exponencialmente, sobretudo a nível internacional, assim como têm aumentado a complexidade e os valores envolvidos nos litígios. Como a Miranda está ativa em várias jurisdições, um conhecimento profundo de arbitragem internacional é crucial para a nossa Firma. Esta tem estado ativamente envolvida quer em arbitragens domésticas, quer em arbitragens internacionais, sob a égide de conhecidas instituições tais como a Câmara de Comércio Internacional (CCI), o London Court of International Arbitration (LCIA) e a Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, como assim em arbitragens ad hoc operando, por exemplo, de acordo com as regras UNCITRAL.