Mineiro

A Miranda tem um longo historial de intervenção na área do Direito Mineiro, sendo considerada uma firma de referência nos diversos países em que tem presença, muitos dos quais são ricos em recursos minerais. Várias publicações jurídicas, nacionais e internacionais, têm frequentemente designado a Miranda como sendo uma das mais proeminentes firmas de advogados na área do Direito Mineiro e recursos minerais.

Temos representado algumas das maiores empresas mineiras internacionais em investimentos e projetos de grande dimensão ou complexidade. A nossa intervenção tem abrangido todos os aspetos jurídicos relacionados com as fases de prospeção, desenvolvimento, exploração, comercialização e transporte de quase todo o tipo de minerais, comuns ou preciosos, nomeadamente diamantes, ouro, ferro e cobre. Assessorámos ainda vários Governos africanos e asiáticos no desenvolvimento de legislação mineira e minutas de contratos.

Acompanhamos regularmente os desenvolvimentos e alterações legislativas que ocorrem no setor, por via da participação ativa em associações, conferências e seminários sobre a indústria, organizados um pouco por todo o mundo. Isso permite-nos uma constante atualização de conhecimentos, quer jurídicos, quer relativos às mais modernas práticas industriais do setor. Contribuímos ainda, de forma regular, na elaboração de artigos para várias publicações da indústria e desenvolvemos amplos pareceres sobre o enquadramento jurídico e regulamentar das atividades mineiras em diversas jurisdições.