PPP e Project Finance

O sistema das Parcerias Público-Privadas (PPP) e outras operações financiadas em regime de Project Finance têm permitido ao setor privado aumentar consideravelmente a sua participação em projetos de construção de infraestruturas de grande dimensão em Portugal, bem como em Angola, Moçambique, Timor-Leste e Guiné-Bissau.

As PPP colocam desafios específicos relacionados com a necessidade de distribuir e equilibrar o risco entre os setores público e privado; a conceção de modelos de financiamento suportados pelos fluxos de rendimentos esperados do projeto; e a conciliação dos diferentes interesses envolvidos. Estes fatores fazem com que os projetos assentes em PPP sejam frequentemente complexos de negociar, estruturar e operar.

A nossa estrutura de clientes nesta área abrange entidades promotoras, financiadores e empreiteiros. Com vista a prestar um serviço eficiente e de qualidade aos nossos clientes, a nossa equipa dedicada às PPP compõe-se de profissionais com múltiplas valências nas áreas do Direito Público, Societário, Fiscal, Financeiro e Contratual, disciplinas que são necessárias de acordo com as características específicas de cada projeto. Os advogados da Miranda são profundos conhecedores dos setores de atividade nos quais são concretizados projetos de PPP, tendo alguns exercido funções como juristas internos de instituições multilaterais, financiadores e empreiteiros.

Assessoramos os nossos clientes em todas as fases do projeto, designadamente no processo concursal, estruturação fiscal e contratual, elaboração e negociação de contratos, construção, financiamento e operacionalização. Para além da nossa atividade em Portugal, temos sido convidados a assessorar projetos em Angola, Moçambique, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau. A nossa participação nestes projetos é realizada em estreita colaboração com os escritórios locais da Miranda Alliance. A nossa forte implantação nesses países possibilita-nos um acesso privilegiado a decisores e promotores, permitindo-nos assim assegurar a prestação de um serviço ajustado à realidade de cada jurisdição.