Miranda & Associados (2019 - Presente)
Sócio - Coordenador da área de Direito Público & Regulatório
PLMJ – Advogados (2008-2018)
Sócio
PLMJ – Advogados (2003-2007)
Associado Sénior
Rui Pena, Arnaut & Associados / RPA – CMS (1995-2002)
Advogado, Associado Sénior e Sócio
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Docente convidado desde 2012
Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem da Associação Comercial de Lisboa (ACL)
Membro desde 2012
Lista de Árbitros do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
Membro desde 2012
Lista de Árbitros do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
Membro desde 2015
Lista de Árbitros da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - Brasil (CAMFIEP)
Membro desde 2015
Comissão de Direito Administrativo da UIA - International Association of Lawyers (2018 / 2020)
Presidente
Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF)
Investigador desde 2018
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)
Mestre em Direito Administrativo
Ordem dos Advogados Portuguesa (2004/2012)
Especialista em Direito Administrativo
Faculdade de Direito da Universidade Autónoma / Instituto Francês do Petróleo (2002)
Pós-graduação em Direito da Energia
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998)
Pós-graduação em Direito Administrativo
Ordem dos Advogados Portuguesa (1995)
Admitido
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1995)
Licenciatura em Direito
Best Lawyers - edição 2024
Advoago do ano em Direito da Construção
ILO – International Law Office (2015)
Melhor advogado português em Direito Público
Iberian Lawyer (2008)
“40 under forty award”
“The financial rebalance in concession agreements”
Revista dos Contratos Públicos n.º 38, Edições Almedina, 2025
“O reequilíbrio financeiro nas concessões administrativas”
Revista dos Contratos Públicos n.º 38, Edições Almedina, 2025
“O Impacto da Pandemia nos Contratos Administrativos: em especial, empreitadas e concessões”
Direito Administrativo de Necessidade e de Excepção, AAFDL, 2020
“O Risco de Exploração na Directiva Concessões e no Código dos Contratos Públicos”
Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, 2019
“Arbitragem em Projectos de Infraestruturas Públicas: ad hoc e/ou ICSID?”
Estudos Comemorativos dos 30 anos do Centro de Arbitragem Comercial da CCIP, Almedina, 2019
“O Tribunal Arbitral do Desporto: subsídios para a compreensão da sua acção”
Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina, 2017
“Contratos Administrativos”
Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo, AAFDL, 2016
“O Regime do Contencioso Pré-Contratual Urgente”
Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA, AAFDL, 2016
“Sanções Pecuniárias nos Contratos Administrativos”
Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Machete, Almedina, 2015
“Arbitragem Voluntária e Contratos Administrativos”
Arbitragem e Direito Público, AAFDL, 2015
“Concessões Portuárias”
Direito Administrativo do Mar, Almedina, 2014
“Concessão de Obras e Serviços Públicos: em especial, a alocação do respectivo risco contratual”
Novas Fronteiras da Contratação Pública, Coimbra Editora, 2014
“A Força Maior nos Contratos de Concessão de Obras Públicas”
Revista dos Contratos Públicos, nº 6, Coimbra Editora, 2014
“Direito das Obras Públicas”
Tratado de Direito Administrativo Especial, volume VI, Almedina, 2012
“A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas”
Almedina, 2011 (Tese de Mestrado)
“O Sector do Gás Natural em Portugal”
Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural, Almedina, 2004
“O Tribunal Arbitral do Desporto: subsídios para a compreensão da sua acção”
Estudos em Homenagem a Mário Esteves de Oliveira, Almedina
(2017)
“Contratos Administrativos – in Comentários ao Novo Código do Procedimento Administrativo” (3ª Edição)
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2016)
“O Regime do Contencioso Pré-Contratual Urgente - in Comentários à Revisão do ETAF e do CPTA”
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2016)
“Sanções Pecuniárias nos Contratos Administrativos - in Estudos em Homenagem ao Dr. Rui Machete”
Editora Almedina
(2015)
“Arbitragem Voluntária e Contratos Administrativos - in Arbitragem e Direito Público”
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
(2015)
“Concessões Portuárias - in Direito Administrativo do Mar”
Editora Almedina
(2014)
“Concessão de Obras e Serviços Públicos: em especial, a alocação do respectivo risco contratual - in Novas Fronteiras da Contratação Pública”
Coimbra Editora
(2014)
“A força maior nos contratos de concessão de obras públicas”
Revista dos Contratos Públicos, nº 6 - Coimbra Editora
(2013)
“Direito das Obras Públicas - in Tratado de Direito Administrativo Especial, volume VI”
Editora Almedina
(2012)
“A Distribuição do Risco nos Contratos de Concessão de Obras Públicas”
Editora Almedina
(2011)
“Estudos Sobre Energia: Petróleo e Gás Natural”
Editora Almedina
(2004)
Fluente em Português, Inglês e Espanhol.