Concorrência

Nos últimos anos, um crescente número de operações, contratos e práticas negociais, têm sido sujeitos a um intenso escrutínio por parte das autoridades da concorrência. Assim sendo, as questões relacionadas com o Direito da Concorrência, para além de se terem tornado cada vez mais complexas, são fundamentais para o sucesso da atividade empresarial. Em Portugal, a Autoridade da Concorrência tem vindo a incrementar as suas competências e a assumir funções e poderes de controlo mais abrangentes. O quadro regulatório, resultante da liberalização de vários setores de atividade e indústrias, tem reforçado a importância das entidades regulatórias, o que coloca novos desafios e oferece novas oportunidades. O impacto do Direito da Concorrência faz-se sentir não só na forma como as empresas estruturam as suas operações, mas também na maneira como organizam os seus negócios.

 

O nosso Grupo de Prática de Direito da Concorrência dispõe da experiência necessária para auxiliar os clientes a superarem os desafios e dificuldades que se colocam neste domínio. A nossa equipa conjuga um sólido domínio dos aspetos técnicos com uma abordagem comercial e prática das mais complexas questões do Direito da Concorrência, quer ao nível da legislação nacional, quer da legislação da União Europeia. Os profissionais da Miranda orgulham-se do seu profundo conhecimento da realidade de uma ampla gama de setores de atividade, o que nos permite prestar o melhor aconselhamento perante os desafios mais complexos.

A nossa Experiência
  • Operações de concentração
  • Abuso de posição dominante
  • Práticas concertadas e acordos restritivos da concorrência
  • Auxílios estatais
  • Apoio em investigações de natureza regulatória
  • Regulação setorial
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