Energia

A Miranda é reconhecida pela sua especial competência e prática no setor da energia. Ao longo de trinta anos, temos representado um vastíssimo número de clientes nas mais diversas questões relacionadas com o Direito da Energia, nas várias jurisdições em que a Miranda Alliance tem presença. A nossa prática nesta área funciona também de forma complementar à assessoria que prestamos a diversas empresas internacionais de petróleo e gás, designadamente na vertente dos projetos no domínio das energias alternativas. O âmbito da nossa intervenção neste domínio é bastante amplo, abrangendo quer projetos elétricos convencionais, quer projetos alimentados por fontes renováveis de energia. Em alguns países, os projetos hidroelétricos aparecem frequentemente associados a projetos mineiros de grande dimensão promovidos pelos nossos clientes desse setor. O nosso núcleo de clientes nesta área é muito diverso, na medida em que integra produtores energéticos, comercializadores, entidades públicas, operadores de rede, compradores e financiadores, entre outros.

A nossa equipa dedicada ao setor energético tem natureza multijurisdicional e é composta por profissionais com apurado sentido prático e comercial, para além de um conhecimento profundo e atualizado dos vários mercados setoriais e dos mais recentes desenvolvimentos no plano internacional. Tendo por referência as necessidades concretas de cada cliente e/ou projeto, a nossa equipa trabalha de forma próxima e coordenada com outros Grupos de Prática, nomeadamente os que se dedicam ao Direito Fiscal, Direito do Ambiente, Contencioso e Concorrência.  Alguns dos advogados têm elaborado regularmente artigos e estudos em matéria de Direito da Energia para publicações nacionais e internacionais. Nesse domínio, destaque para a colaboração regular que mantemos com a International Energy Law and Taxation Review. A equipa da Miranda dedicada ao setor energético conta também com a colaboração de advogados que no passado desempenharam funções no quadro de empresas de energia, o que lhes permite ter uma perspetiva interna dos problemas e desafios do setor. Os nossos colaboradores são regularmente convidados a participar como oradores em conferências e seminários sobre questões energéticas, tanto a nível nacional como internacional.