Eventos

O que são criações intelectuais protegidas por lei e que direitos nos assistem enquanto criadores intelectuais? Quem é o titular do direito à utilização e exploração de uma criação ou invenção produzida em execução do contrato de trabalho? Qual o enquadramento jurídico dos segredos comerciais a que o trabalhador acede no exercício das suas funções? Em que condições pode a lei ou o empregador obrigar o trabalhador à confidencialidade ou à não concorrência após a cessação do contrato de trabalho?

Assista ao «DEEP IMPACT 2019» e discuta com os especialistas as mais Recentes Alterações Legislativas e Tecnológicas no Setor do Entretenimento. Dia 16 de maio de 2019, no Auditório da Miranda, em Lisboa.

A Miranda & Associados, a convite do Instituto Politécnico de Leiria, irá participar, no dia 1 de fevereiro, numa sessão dedicada ao tema «Desafios jurídicos para startups: uma abordagem prática».