Prop. Intelectual e Direitos de Autor

Na aldeia global em que vivemos, a Propriedade Industrial e os Direitos de Autor são um dos mais importantes ativos de qualquer empresa. Por outro lado, o advento da Internet, a ampla partilha do conhecimento e o outsourcing, entre outros fatores, têm tornado mais difícil a luta contra a contrafação e o licenciamento e distribuição não autorizados de obras originais.

 

Consequentemente, a proteção destes ativos exige a adoção de políticas proativas e preventivas alicerçadas num sólido aconselhamento jurídico. Acresce que a proteção da Propriedade Industrial e dos Direitos de Autor em alguns dos países cobertos pela Miranda Alliance, não pode ser realizada de acordo com os padrões e procedimentos habituais, tendo em conta que muitos desses países não estão vinculados às várias convenções e acordos internacionais que regulam esta matéria. Para além disso, alguns desses países ainda não implementaram enquadramentos jurídicos modernos e adequados à correta proteção da propriedade intelectual.

 

A Miranda dispõe de uma prática reconhecida no domínio da defesa e proteção dos Direitos de Autor e direitos conexos, e da Propriedade Industrial, quer no plano preventivo, quer no domínio do contencioso. Trabalhamos de forma próxima com os nossos clientes com vista a melhor conhecermos as suas atividades e projetos, compreendermos as suas necessidades e, assim, podermos potenciar as suas vantagens. O perfil dos nossos clientes abrange, desde start-ups, a empresas cotadas de grande dimensão. Regularmente interagimos com as mais variadas entidades públicas na defesa dos direitos dos nossos clientes, nomeadamente no combate à contrafação.

 

A nossa Experiência
  • Registo de marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual
  • Contratos de licenciamento de direitos de propriedade industrial e direitos de autor
  • Contratos de investigação e desenvolvimento
  • Combate à contrafação
  • Auditorias ("Due diligences") de propriedade intelectual
  • Elaboração de políticas internas para proteção dos direitos de propriedade intelectual
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2015.06.01
Protocolo de Nagoia: por mares (e patentes) nunca antes navegados
Lídia Neves em DIÁRIO ECONÓMICO