Desporto e Entretenimento

As indústrias do Desporto e Entretenimento são fenómenos crescentemente comerciais e globalizados, capazes de gerar receitas muito significativas. As entidades reguladoras, as sociedades desportivas, os clubes e os praticantes, defrontam-se hoje com as mais variadas exigências legais, quer no plano regulatório, quer no plano comercial. Nessa medida, importa garantir que as questões jurídicas são tratadas por profissionais qualificados, que tenham um conhecimento profundo do quadro legal e compreendam as questões práticas e comerciais suscitadas por estas indústrias. O Desporto e o Entretenimento suscitam questões conexas com diversas disciplinas do Direito, nomeadamente o Direito Laboral, Propriedade Intelectual e Concorrência, entre outras.

 

A Miranda dispõe de um Grupo de Prática de Direito doR Desporto e Entretenimento habilitado a responder aos desafios no plano jurídico-legal que se colocam às empresas e aos praticantes desportivos, quer a título preventivo, quer contencioso. Os nossos colaboradores têm competências académicas e profissionais, adquiridas ao longo de vários anos de exercício na área do Desporto e Entretenimento, quer como juristas, quer nalguns casos como praticantes. Procuramos trabalhar de forma próxima com os nossos clientes, de modo a compreender as especificidades da sua atividade e profissão, e assim podermos potenciar as suas mais-valias. Colaboramos também com vários organizadores de eventos, promotores, e profissionais do espetáculo, em matéria de licenciamento, royalties e direitos de imagem. 

A nossa Experiência
  • Contratos de Trabalho Desportivos e contencioso laboral 

  • Direitos de Imagem, Direitos de Autor, Marcas Registadas e Direitos de Transmissão Televisiva 

  • Contratos de Patrocínio individuais e para eventos 

  • Questões de concorrência relacionadas com restrições regulatórias e comerciais

  • Políticas internas e regulamentos de federações desportivas e clubes 

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