Consumo

O grande desenvolvimento científico e tecnológico que se verificou na segunda metade do século XX esteve na origem do desenvolvimento da legislação dirigida à defesa do consumidor. Presentemente, as leis de defesa do consumidor assumem especial relevância, na medida em que são fatores condicionantes do acesso e desenvolvimento das atividades económicas, tanto online como offline. A proteção dos direitos dos consumidores é um elemento que influencia o curso da atividade empresarial, suscitando frequentemente questões conexas com o Direito da Concorrência.

A nossa equipa responsável pela área do Direito do Consumo é composta de advogados altamente qualificados, alguns dos quais com experiência anterior no desempenho de funções governativas, autárquicas, em entidades reguladoras ou consultivas, assim como em associações de defesa do consumidor. Esta experiência multifacetada permitiu aos nossos profissionais adquirirem um profundo conhecimento de assuntos específicos, relacionados com a defesa do consumidor, podendo assim assessorar da melhor forma um amplo leque de clientes em diversos setores de atividade.