Ambiente

O Direito do Ambiente assume um papel cada vez mais central no dia-a-dia das organizações. As exigências legais neste domínio têm vindo a aumentar, em resposta às cada vez mais prementes preocupações ambientais, o que suscita dificuldades acrescidas de cumprimento e gera problemas de responsabilidade civil no contexto das mais variadas atividades. Quando confrontados com problemas e desafios no domínio ambiental, os agentes económicos devem estar a par dos mais recentes desenvolvimentos legislativos, por forma a poderem distinguir as questões essenciais das acessórias. A Miranda tem reconhecida experiência nos temas do Direito do Ambiente, estando assim apta a auxiliar os seus clientes na melhor defesa dos seus interesses e prossecução dos seus objetivos.

Intervimos nas diversas vertentes do Direito do Ambiente, no plano nacional e internacional, assessorando empresas privadas, instituições financeiras, assim como organizações não-governamentais e entidades públicas. A nossa equipa está habituada a realizar análises de risco legal em matéria ambiental, e propor soluções que permitem eliminar ou reduzir esse risco no âmbito de um determinado projeto ou atividade, qualquer que seja a sua natureza ou localização. Apoiamos ainda os nossos clientes na implementação de sistemas de gestão ambiental e na definição de regras de governo das sociedades que permitam às empresas afirmarem-se como entidades ambientalmente responsáveis.

A Miranda orgulha-se ainda do trabalho Pro Bono que vem realizando continuamente, desde há muitos anos, a favor de várias ONG que se dedicam à proteção do ambiente.