Ferrovias e Transportes

A Área de Prática da Miranda dedicada ao setor dos transportes, liderada pelo nosso sócio Luís M. S. Oliveira, oferece uma gama abrangente de serviços a clientes dos setores público e privado, quer em atividades de gestão de infraestruturas, quer em operações de transporte. Em interligação com outros grupos de prática, a nossa equipa pode estender o seu âmbito de intervenção a outras áreas relacionadas, como sejam o Project Finance, o M&A, o Direito Regulatório, o Direito da Concorrência, o Direito Laboral, o Direito Comercial, o Direito Societário ou o Contencioso.

 

Os nossos profissionais prestam serviços a clientes de todos os segmentos do setor dos transportes (ferroviário, rodoviário, aviação, marítimo e portuário), bem como apoio a todas as atividades ou operações de transporte intermodal e multimodal. A nossa equipa, uma das mais completas e experientes da advocacia portuguesa, reúne vários especialistas com ampla experiência em operações no setor e participação num conjunto de projetos inovadores que vão desde a gestão de infraestruturas ferroviárias à aquisição de material circulante, passando pelo transporte marítimo e pelo transporte rodoviário de passageiros e mercadorias.

 

Dado o nosso profundo conhecimento da estrutura e da economia dos vários segmentos do transporte e do ambiente regulatório e comercial em que os mesmos se inserem, temos capacidade para dar uma resposta rápida e eficiente a todas as questões jurídicas que possam surgir, contribuindo desta forma para que os nossos clientes adquiram vantagens competitivas e comerciais. 

A nossa Experiência
  • Concursos internacionais para concessão de transporte ferroviário
  • Regulação do setor ferroviário 
  • Alocação da capacidade da infraestrutura ferroviária 
  • Gestão de estações
  • Diretório da rede
  • Aquisição e manutenção de material circulante e outro equipamento ferroviário
  • Contratos de serviço público de transporte ferroviário e rodoviário  
  • Transporte rodoviário de cabotagem 
  • Concessões de transporte rodoviário de passageiros 
  • Transporte de carga marítima e cartas de crédito documentário
  • Condições de trabalho nos setores ferroviário, rodoviário e de transporte marítimo 
  • Due Diligence jurídica especializada relativamente a empresas de transporte ferroviário e rodoviário, empresas de serviços de catering em aeroportos, agências de navegação, entre outras
  • Contratos de acesso a infraestruturas rodoviárias
  • Contratos de aquisição e manutenção de material circulante
  • Contratos de financiamento relativos a material circulante
  • Contratos de concessão de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
  • Contratos de transporte de carga por rodovia e por mar 
  • Contratos de locação de frotas
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