Ferrovias e Transportes
A Área de Prática da Miranda dedicada ao setor dos transportes, liderada pelo nosso sócio Luís M. S. Oliveira, oferece uma gama abrangente de serviços a clientes dos setores público e privado, quer em atividades de gestão de infraestruturas, quer em operações de transporte. Em interligação com outros grupos de prática, a nossa equipa pode estender o seu âmbito de intervenção a outras áreas relacionadas, como sejam o Project Finance, o M&A, o Direito Regulatório, o Direito da Concorrência, o Direito Laboral, o Direito Comercial, o Direito Societário ou o Contencioso.
Os nossos profissionais prestam serviços a clientes de todos os segmentos do setor dos transportes (ferroviário, rodoviário, aviação, marítimo e portuário), bem como apoio a todas as atividades ou operações de transporte intermodal e multimodal. A nossa equipa, uma das mais completas e experientes da advocacia portuguesa, reúne vários especialistas com ampla experiência em operações no setor e participação num conjunto de projetos inovadores que vão desde a gestão de infraestruturas ferroviárias à aquisição de material circulante, passando pelo transporte marítimo e pelo transporte rodoviário de passageiros e mercadorias.
Dado o nosso profundo conhecimento da estrutura e da economia dos vários segmentos do transporte e do ambiente regulatório e comercial em que os mesmos se inserem, temos capacidade para dar uma resposta rápida e eficiente a todas as questões jurídicas que possam surgir, contribuindo desta forma para que os nossos clientes adquiram vantagens competitivas e comerciais.
- Concursos internacionais para concessão de transporte ferroviário
- Regulação do setor ferroviário
- Alocação da capacidade da infraestrutura ferroviária
- Gestão de estações
- Diretório da rede
- Aquisição e manutenção de material circulante e outro equipamento ferroviário
- Contratos de serviço público de transporte ferroviário e rodoviário
- Transporte rodoviário de cabotagem
- Concessões de transporte rodoviário de passageiros
- Transporte de carga marítima e cartas de crédito documentário
- Condições de trabalho nos setores ferroviário, rodoviário e de transporte marítimo
- Due Diligence jurídica especializada relativamente a empresas de transporte ferroviário e rodoviário, empresas de serviços de catering em aeroportos, agências de navegação, entre outras
- Contratos de acesso a infraestruturas rodoviárias
- Contratos de aquisição e manutenção de material circulante
- Contratos de financiamento relativos a material circulante
- Contratos de concessão de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros
- Contratos de transporte de carga por rodovia e por mar
- Contratos de locação de frotas