CAAD (2011)
Árbitro em matéria tributária
Ordem dos Advogados Portugueses (2006)
Certificação como Advogado Especialista em Direito Tributário
PricewaterhouseCoopers (1991-2004)
Legal and Tax Partner
Darden Graduate School of Business Administration, Universidade da Virgínia (1999)
E-business Course
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998)
Pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação
Instituto de Gestão Bancária (1991-2000)
Assistente das cadeiras de Direito na Atividade Bancária e Tributação dos Produtos Bancários e Financeiros
Banco Português do Atlântico (1989-1990)
Diretor do Gabinete de Assessoria Jurídica
Estoril-Sol, S.A. (1985-1989)
Adjunto do Conselho de Administração
Banco Português do Atlântico (1982-1989)
Membro do Gabinete de Assessoria Jurídica
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1981-1985)
Assistente de Direito Fiscal
Coopers & Lybrand (1979-1982)
Tax Adviser
Ordem dos Advogados Portugueses
Admitido em 1981
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1979)
Licenciatura em Direito
CONFERÊNCIA: Dilemas e Oportunidades no Sector dos Resíduos. Regulação e Necessidades de Investimento. Novas Licenças do SIGRE e Novas Metas do PERSU.
LOCAL: Casa das Histórias Paula Rego (Cascais)
DATA: 14 de julho de 2016
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Modelos Legais para Alavancagem do Investimento”
CONFERÊNCIA: Orçamento de Estado 2016
LOCAL: Auditório Miranda (Lisboa); Palácio da Bolsa (Porto)
DATA: 15 de março de 2016 (Lisboa); 15 de abril de 2016 (Porto)
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “BEPS - Um Novo Paradigma no Combate à Evasão Fiscal”
CONFERÊNCIA: Tax Arbitration
LOCAL: Auditório Miranda (Lisboa)
DATA: 3 de março de 2011
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Aspetos Processuais na Arbitragem Tributária e Efeitos da Decisão Arbitral”
CONFERÊNCIA: Terceira Conferência Internacional sobre Sourcing Estratégico
LOCAL: Hotel Sana (Lisbon)
DATA: 12 de novembro de 2008
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Desafios Legais e Operacionais do Código dos Contratos Públicos”
CONFERÊNCIA: Novo Código dos Contratos Públicos
LOCAL: Funchal (Madeira)
DATA: 17 de novembro de 2008
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Novos paradigmas e novos procedimentos de contratação pública”; “Concurso Público”; “Acordos-Quadro”
CONFERÊNCIA: Gestão em Transporte e Logística
LOCAL: Instituto Superior de Gestão (Lisboa)
DATA: outubro de 2005
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Gestão e Financiamento de Infraestruturas de Transporte em Áreas Urbanas”
CONFERÊNCIA: Gestão da Infraestrutura Ferroviária
LOCAL: Fundação Gulbenkian, Lisboa
DATA: 6 de julho de 2004
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Responsabilidades na Gestão da Infraestrutura Ferroviária”
CONFERÊNCIA: Perspetivas para o Setor Ferroviário
LOCAL: Fundação Friedrich Ebert (Lisboa)
DATA: 18 de junho de 2004
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “O Modelo Ferroviário - Situação Atual e Perspetivas para o Futuro”
CONFERÊNCIA: e-Invoicing
LOCAL: Auditório da PricewaterhouseCoopers (Lisboa)
DATA: 28 de janeiro de 2004
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “A Diretiva 2001/115 - Faturação Eletrónica e IVA”
CONFERÊNCIA: IV Conferência Nacional do Transporte Ferroviário
LOCAL: Fundação Gulbenkian (Lisboa)
DATA: 12 de março de 2003
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “O Transporte Ferroviário como Serviço de Interesse Económico Geral e a sua Contratualização pelo Estado”
CONFERÊNCIA: Tributação em IRC
LUGAR: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
DATA: 29 de março de 2002
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Preços de Transferência”
CONFERÊNCIA: I Conferência Nacional do Transporte Ferroviário
LUGAR: Fundação Gulbenkian (Lisboa)
DATA: 12 de março de 1998
TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: ““O Transporte Ferroviário como Serviço de Interesse Económico Geral e a sua Contratualização pelo Estado”
‘State e-Procurement’
International Financial Law Review
Supplement (2001)
(em inglês)
‘Electronic Commerce’
International Financial Law Review
Supplement (1999)
(em inglês)
‘Company Directors’ Liability’
Section on Portugal in “Directors’ Liability in Europe”
Coopers and Lybrand, The Netherlands (1997)
(em inglês)
‘O uso de Trusts na Zona Franca da Madeira
Fisco (1993)
‘The Law on Trusts in Madeira’
The International Offshore & Financial Centres Handbook 1993
Vol. I, Capital Publishing, UK
(em inglês)
‘Paraísos Fiscais na Comunidade Económica Europeia
Fisco (1992)
‘Atividade Bancária no Mercado Interno da CEE
Fisco (1991)
‘Mercado de Capitais e Obrigações Fiscais de Não Residentes’
Fisco (1990)
‘Títulos emitidos por não residentes no mercado de capitais português: Tributação do Rendimento’
Fisco (1990)
‘Rendimento de Obrigações do Tesouro e IRC: um caso de violação das expectativas’
Revista da Banca (1988)
Capítulo “Publicidade e Transparência nas Diretivas de Contratação Pública de 2014”
in Contratação Pública Eletrónica: o regime jurídico português e as diretivas da União Europeia (pags. 29-37)
Wolters Kluwer Lisboa
(2015)
Inglês
Capítulo relativo a Portugal
“Leniency Regimes” (pags. 257-269)
Thomson Reuters, Fifth Edition Sweet & Maxwell, London
(2015)
Inglês
Capítulo relativo a Portugal
“Leniency Regimes” (pags. 267-278)
Thomson Reuters, Fourth Edition Sweet & Maxwell, London
(2012)
Inglês
Capítulo “Reflexões sobre balanço comercial e balanço fiscal, no quadro do paradigma da harmonização contabilística”
In: Estudos em Memória do Prof. Saldanha Sanches, Vol. IV (pags. 869-898)
Wolters Kluwer, Lisboa
(2011)
Inglês
Capítulo “As Taxas de Regulação Económica no Sector Ferroviário”
In: As Taxas de Regulação Económica em Portugal (pags. 295-355)
Almedina, Coimbra
(2008)
Inglês
Fluente em Português, Inglês e Espanhol. Nível avançado de leitura em Francês e Italiano.