CAAD (2011)

Árbitro em matéria tributária

 

Ordem dos Advogados Portugueses (2006)

Certificação como Advogado Especialista em Direito Tributário

 

PricewaterhouseCoopers (1991-2004)

Legal and Tax Partner

 

Darden Graduate School of Business Administration, Universidade da Virgínia (1999)

E-business Course

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998)

Pós-graduação em Direito da Sociedade da Informação

 

Instituto de Gestão Bancária (1991-2000)
Assistente das cadeiras de Direito na Atividade Bancária e Tributação dos Produtos Bancários e Financeiros

 

Banco Português do Atlântico (1989-1990)

Diretor do Gabinete de Assessoria Jurídica

 

Estoril-Sol, S.A. (1985-1989)
Adjunto do Conselho de Administração

 

Banco Português do Atlântico (1982-1989)

Membro do Gabinete de Assessoria Jurídica

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1981-1985)

Assistente de Direito Fiscal

 

Coopers & Lybrand (1979-1982)

Tax Adviser

 

Ordem dos Advogados Portugueses

Admitido em 1981

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1979)

Licenciatura em Direito

CONFERÊNCIA: Dilemas e Oportunidades no Sector dos Resíduos. Regulação e Necessidades de Investimento. Novas Licenças do SIGRE e Novas Metas do PERSU.

LOCAL: Casa das Histórias Paula Rego (Cascais)

DATA: 14 de julho de 2016

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Modelos Legais para Alavancagem do Investimento”

 

CONFERÊNCIA: Orçamento de Estado 2016

LOCAL: Auditório Miranda (Lisboa); Palácio da Bolsa (Porto)

DATA: 15 de março de 2016 (Lisboa); 15 de abril de 2016 (Porto)

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO:BEPS - Um Novo Paradigma no Combate à Evasão Fiscal

 

CONFERÊNCIA: Tax Arbitration

LOCAL: Auditório Miranda (Lisboa)

DATA: 3 de março de 2011

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Aspetos Processuais na Arbitragem Tributária e Efeitos da Decisão Arbitral”

 

CONFERÊNCIA: Terceira Conferência Internacional sobre Sourcing Estratégico

LOCAL: Hotel Sana (Lisbon)

DATA: 12 de novembro de 2008

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Desafios Legais e Operacionais do Código dos Contratos Públicos”

 

CONFERÊNCIA: Novo Código dos Contratos Públicos

LOCAL: Funchal (Madeira)

DATA: 17 de novembro de 2008

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Novos paradigmas e novos procedimentos de contratação pública”; “Concurso Público”; “Acordos-Quadro”

 

CONFERÊNCIA: Gestão em Transporte e Logística

LOCAL: Instituto Superior de Gestão (Lisboa)

DATA: outubro de 2005

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Gestão e Financiamento de Infraestruturas de Transporte em Áreas Urbanas”

 

CONFERÊNCIA: Gestão da Infraestrutura Ferroviária

LOCAL: Fundação Gulbenkian, Lisboa

DATA: 6 de julho de 2004

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Responsabilidades na Gestão da Infraestrutura Ferroviária”

 

CONFERÊNCIA: Perspetivas para o Setor Ferroviário

LOCAL: Fundação Friedrich Ebert (Lisboa)

DATA: 18 de junho de 2004

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “O Modelo Ferroviário - Situação Atual e Perspetivas para o Futuro”

 

CONFERÊNCIA: e-Invoicing

LOCAL: Auditório da PricewaterhouseCoopers (Lisboa)

DATA: 28 de janeiro de 2004

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “A Diretiva 2001/115 - Faturação Eletrónica e IVA”

 

CONFERÊNCIA: IV Conferência Nacional do Transporte Ferroviário

LOCAL: Fundação Gulbenkian (Lisboa)

DATA: 12 de março de 2003

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “O Transporte Ferroviário como Serviço de Interesse Económico Geral e a sua Contratualização pelo Estado”

 

CONFERÊNCIA: Tributação em IRC

LUGAR: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

DATA: 29 de março de 2002

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: “Preços de Transferência”

 

CONFERÊNCIA: I Conferência Nacional do Transporte Ferroviário

LUGAR: Fundação Gulbenkian (Lisboa)

DATA: 12 de março de 1998

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: ““O Transporte Ferroviário como Serviço de Interesse Económico Geral e a sua Contratualização pelo Estado”

 

‘State e-Procurement’

International Financial Law Review

Supplement (2001)

(em inglês)

 

‘Electronic Commerce’

International Financial Law Review

Supplement (1999)

(em inglês)

 

‘Company Directors’ Liability’

Section on Portugal in “Directors’ Liability in Europe”

Coopers and Lybrand, The Netherlands (1997)

(em inglês)

 

‘O uso de Trusts na Zona Franca da Madeira

Fisco (1993)

 

‘The Law on Trusts in Madeira’

The International Offshore & Financial Centres Handbook 1993

Vol. I, Capital Publishing, UK

(em inglês)

 

‘Paraísos Fiscais na Comunidade Económica Europeia

Fisco (1992)

 

‘Atividade Bancária no Mercado Interno da CEE

Fisco (1991)

 

‘Mercado de Capitais e Obrigações Fiscais de Não Residentes’

Fisco (1990)

 

‘Títulos emitidos por não residentes no mercado de capitais português: Tributação do Rendimento’

Fisco (1990)

 

‘Rendimento de Obrigações do Tesouro e IRC: um caso de violação das expectativas’

Revista da Banca (1988)

Capítulo “Publicidade e Transparência nas Diretivas de Contratação Pública de 2014”

in Contratação Pública Eletrónica: o regime jurídico português e as diretivas da União Europeia  (pags. 29-37)

Wolters Kluwer Lisboa

(2015)

 Inglês

 

Capítulo relativo a Portugal

“Leniency Regimes” (pags. 257-269)

Thomson Reuters, Fifth Edition Sweet & Maxwell, London

(2015)

Inglês

 

Capítulo relativo a Portugal

“Leniency Regimes” (pags. 267-278)

Thomson Reuters, Fourth Edition Sweet & Maxwell, London

(2012)

Inglês

 

Capítulo Reflexões sobre balanço comercial e balanço fiscal, no quadro do paradigma da harmonização contabilística”

In: Estudos em Memória do Prof. Saldanha Sanches, Vol. IV (pags. 869-898)

Wolters Kluwer, Lisboa

(2011)

Inglês

 

Capítulo “As Taxas de Regulação Económica no Sector Ferroviário”

In: As Taxas de Regulação Económica em Portugal (pags. 295-355)

Almedina, Coimbra

(2008)

Inglês

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