TI e Proteção de Dados
A tecnologia é uma das principais alavancas da criação da aldeia global em que atualmente vivemos. O exponencial aumento da procura de produtos e serviços no domínio das tecnologias de informação fez com que várias empresas deste setor passassem a estar entre as mais valiosas do mundo. Expressões como "outsourcing de TI", "CRM", "ASP", Cloud Computing, Big Data, Data Mining e e-Business fazem parte do vocabulário quotidiano de qualquer gestor. Concomitantemente, os aspetos jurídicos relacionados com as tecnologias de informação tornaram-se crescentemente complexos, não só pelas novas funcionalidades e serviços possibilitados pelo desenvolvimento tecnológico, mas também devido à nova regulamentação que lhe é aplicável. Acresce que a utilização intensiva das tecnologias de informação tem permitido às empresas alterarem os seus modelos de negócio e práticas em matéria de tratamento de dados pessoais. O que anteriormente era visto como pertencendo à esfera pessoal de cada colaborador, é hoje parte do núcleo central da atividade de muitas empresas nos mais variados setores de atividade, dando origem a modelos de negócio baseados no tratamento de dados pessoais, através do uso intensivo de ferramentas disponibilizadas pelas tecnologias de informação. Esta tendência coloca o tema da proteção de dados no centro das preocupações das empresas.
A nossa equipa que se dedica ao direito das tecnologias de informação e proteção de dados possui uma ampla experiência prática, sendo que alguns dos nossos colaboradores desempenharam funções de administração em empresas de TI ou lidaram diariamente com agências de regulação, nomeadamente com a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Prestamos aconselhamento jurídico a um conjunto amplo de empresas, desde start-ups a empresas multinacionais cotadas nas maiores bolsas de valores mundiais. Também apoiamos empresas nacionais do setor e universidades portuguesas em questões relacionadas com acordos de transferência de tecnologia.
A utilização das tecnologias mais avançadas é parte integrante da cultura da Miranda. Fomos a primeira sociedade de advogados portuguesa a implementar a solução Hummingbird DM e KM como sistemas de gestão documental.
- Acordos de licenciamento de software
- E-procurement
- Contratos de venda de hardware e de prestação de serviços de manutenção
- Contratos de outsourcing
- Queixas, notificações e auditoria de proteção de dados
- Políticas de privacidade online
- Políticas de utilização de e-mail e acesso à internet