TMT
O nosso envolvimento no setor das Tecnologias, Media e Telecomunicações (TMT) vem já de longa data e comporta não só os aspetos estritamente jurídicos, como também algumas vertentes do domínio operacional e comercial. A nossa equipa de advogados que se dedica a esta área conhece bem os meandros do setor TMT, as suas especificidades e os problemas inerentes. Para além do sólido domínio do regime legal do setor e das questões jurídicas associadas, alguns deles têm no seu currículo o desempenho de funções em empresas de TMT, incluindo em cargos de administração.
O movimento de convergência ao nível das TMT tem mudado o mundo em que vivemos, e a nossa atividade e organização interna têm-se adaptado a essa mudança. A Área de Prática de TMT e Privacidade resulta da junção das anteriores equipas de Telecomunicações e Tecnologias de Informação. Acreditamos que só poderemos prestar um serviço eficiente e adequado aos nossos clientes se formos capazes de compreender a realidade concreta do seu negócio e, dessa forma, antecipar as consequências, no médio e longo prazo, de cada cláusula ou palavra inserida nos contratos que elaboramos ou analisamos. Nesse sentido, os nossos advogados participam num programa interno de formação permanente que lhes permite manterem-se atualizados sobre as tendências de evolução do setor. Os nossos advogados colaboram regularmente com outros grupos de prática, com o objetivo de proporcionar aos clientes soluções que sejam inovadoras, sem no entanto deixarem de observar o quadro legal mais exigente.
Apoiamos os nossos clientes em todas as fases de implementação dos seus projetos, desde a análise jurídica prévia à tomada da decisão de investimento, passando pela redação e negociação de contratos, incluindo negociações com as autoridades reguladoras competentes e resolução de litígios.
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Software
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Hardware
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Proteção de dados e privacidade
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Outsourcing
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Direitos de Autor
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Transferência de tecnologia
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Publicidade
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Licenciamento de operadores de telecomunicações
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Serviços de telecomunicações e cumprimento do quadro regulamentar
- Contratos de Outsourcing
- Contratos de licenciamento de Software
- Contratos de manutenção de Hardware
- Acordos de transferência de tecnologia
- Contratos de serviços de telecomunicações
- Contratos de compras eletrónicas
- Contratos de transferência de Know-how
- Contratos de prestação de serviços