2016.09.23
Miranda esclarece sobre Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais

Lídia Neves e Pedro Marques Gaspar, Advogados da Miranda, serão os oradores convidados da Conferência sobre “Propriedade Intelectual e Proteção de Dados Pessoais - O presente e o futuro”, que o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (“ISCAL”) irá levar a cabo no próximo dia 28 de setembro (4ª feira), a partir das 18h00.

 

Lídia Neves efetuará algumas considerações gerais sobre Propriedade Intelectual e esclarecerá os presentes sobre os Direitos de Propriedade Industrial, os Nomes de Domínio, a Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual a nível nacional e internacional e o licenciamento e transmissão de Direitos de Propriedade Intelectual.

 

Pedro Marques Gaspar centrará a sua intervenção na Proteção de Dados Pessoais (antecedentes, principais definições e enquadramento normativo), abordará os princípios e condições de legitimidade do tratamento de dados e dará a conhecer as novidades decorrentes do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, que veio introduzir alterações significativas ao atual quadro legislativo.

 

O evento é dirigido ao público em geral, estimando-se a presença de mais de duas centenas de pessoas.

 

Lídia Neves exerce a sua atividade predominantemente nos diversos ramos da Propriedade Intelectual. É Agente Oficial de Propriedade Industrial junto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial bem como European Trademark and Design Attorney junto do European Union Intellectual Property Office. É ainda árbitra no ARBITRARE - Centro de Arbitragem de Propriedade Industrial, Nomes de Domínios, Firmas e Denominações ao mesmo tempo que tem vindo a ministrar cursos em matérias de TMT e de Propriedade Intelectual. É licenciada em Direito pela Universidade Católica de Lisboa, possui uma Pós-Graduação em Direito da Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Mestre em Direito pela Universidade Católica de Lisboa.

 

Pedro Marques Gaspar foca a sua prática predominantemente nas áreas de Tecnologias, Media e Telecomunicações e Proteção de Dados Pessoais. É licenciado em Direito pela Universidade Católica de Lisboa. Possui pós-graduações em Direito da Propriedade Intelectual e em Direito Farmacêutico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Mestre em Ciências Jurídicas Empresariais pela Universidade Nova de Lisboa. Tem um Advanced LL.M. (Master of Laws) in International Business Law pela Católica Global School of Law.