Nuno Antunes (Sócio e Coordenador da Área de Prática de Energia e Recursos Naturais) e Mariana Gouveia de Oliveira (Associada Coordenadora da Área de Prática Fiscal) são dois dos docentes convidados da 9ª edição da Pós-graduação em Fiscalidade da Universidade Católica Portuguesa.

Nuno Antunes leciona, em conjunto com o Professor João Gama, coordenador do curso, o módulo sobre “Fiscalidade da Energia e do Petróleo e Gás”, onde serão analisados os principais problemas tributários relacionados com a produção e consumo de energia e a tributação do petróleo e gás, tendo em conta os principais modelos contratuais e legais de tributação. Mariana Gouveia de Oliveira terá a seu cargo, conjuntamente com Leonardo Marques dos Santos, o módulo “Fiscalidade do Terceiro Setor”, onde serão analisadas algumas das questões fiscais que normalmente surgem associadas à constituição e gestão diária de um empreendedor social ou outra entidade sem fins lucrativos.

Nuno Antunes é doutorado em Direito Internacional pela Universidade de Durham, no Reino Unido. Possui uma vasta experiência no setor petrolífero, nomeadamente em matérias de âmbito constitucional, regulatório, fiscal, ambiental e de M&A. Foi Diretor do escritório de Londres (2012-2014) e Coordenador da Jurisdição de Timor-Leste (2007-2008). Antes de ingressar na Miranda, em 2006, foi, entre outros, Coordenador Jurídico da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (2005-2006), Assessor Jurídico do Primeiro-Ministro de Timor-Leste para o setor petrolífero e para as negociações das fronteiras marítimas com a Austrália (2004-2005), e membro da Comissão Estratégica dos Oceanos (2003-2004). É membro da lista de árbitros da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Mariana Gouveia de Oliveira tem mais de 15 anos de experiência no aconselhamento em temas relacionados com o Direito Fiscal. É pós-graduada em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão. Integra, desde 2012, a lista de árbitros em matéria fiscal do Centro de Arbitragem Administrativa. Mariana Gouveia de Oliveira centra a sua atividade nas áreas de consultoria e planeamento fiscal e contencioso tributário.