Licenciatura Internacional em Business Administration da Católica Lisbon, Business & Economics
Regente da cadeira desde 2022 -2023
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Professor Auxiliar Convidado desde 2021
Universidade Católica Portuguesa (2016-2021)
Doutoramento em Direito (Tese: Donations and Tax: The Corporate Conundrum)
Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD)
Árbitro Fiscal desde 2015
Taxportugal, Advisory and Litigation (2021-2022)
Fundador (Advogado em Prática Individual com Responsabilidade Limitada)
Pós-Graduação em Contencioso Fiscal - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Docente responsável pela cadeira de Procedimentos Especiais
Mestrado em Direito Fiscal - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2020 - 2021)
Regente da cadeira de Direito Fiscal Internacional.
Programa de Contabilidade e Finanças para não Financeiros - Católica Lisbon, Business & Economics
Docente responsável pela cadeira de Tópicos de Fiscalidade desde 2018
Programa de Gestão e Liderança para Líderes Eclesiais (Católica Lisbon, Business & Economics)
Docente responsável pela cadeira de Tributação Aplicada a Organizações Eclesiais desde 2017
Pós-Graduação em Direito do Desporto - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016 - 2017)
Docente da cadeira de Fiscalidade e Segurança Social no Desporto
Júdice Glória, Taborda da Gama, Sociedade de Advogados, SP, RL (2016-2021)
Associado
PLMJ Sociedade de Advogados RL - (2014-2016)
Associado Sénior da Área de Prática de Direito Fiscal
Presidência do Conselho de Ministros (2013-2014)
Adjunto do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
Presidência do Conselho de Ministros (2013)
Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Pós-Graduação em Fiscalidade (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Docente responsável pelas cadeiras de Fundamentos do IRS desde 2014 e Fiscalidade do Terceiro Setor desde 2013.
Licenciatura em Direito da Universidade Católica Portuguesa (2010 - 2011)
Assistente na cadeira de Direito Fiscal
Stibbe N.V. Amsterdam (2009)
Estágio internacional
International Tax Center, Leiden University, Países Baixos (2008 - 2009)
Master of Advanced Studies (Adv. LL.M.) em International Tax Law (Tese: The Sub-Permanent Establishment (“Sub.PE”) and the OECD Model Convention)
Instituto Superior de Gestão (2006 - 2007)
Curso de Pós-Graduação em Fiscalidade
Ordem dos Advogados Portugueses (2006)
Admitido
Abreu e Associados Sociedade de Advogados RL (2004 - 2013)
Estagiário a Associado pré-sénior da Área de Prática de Direito Fiscal
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1999 - 2004)
Licenciatura em Direito
Who’s Who Legal Corporate Tax – Controversy
(Recommended) 2016, 2017, 2018, 2020, 2021 e 2022.
Who is Who Corporate Tax – Advisory
(Recommended) 2020, 2021 e 2022.
Who is Who Legal Iberia - National Leader Iberia Corporate Tax, 2021.
Tax Controversy Leaders, International Tax Review, World Tax, 2017 (Leading practitioner), 2018 (Leading practitioner in Portugal), 2019 (Highly Regarded), 2020 (Highly Regarded), 2021 (Highly Regarded), 2022 (Highly Regarded).
“Os preços praticados e o Conceito de Organismo sem Finalidade Lucrativa em sede de IVA”
(em co-autoria com Carlota Calçada Soares), in Cadernos IVA 2023, Coimbra: Almedina, 2023, pp. 239-260.
“Os Robôs e a Personalidade Tributária”
In Anabela Miranda Rodrigues e Susana Aires de Sousa (Coord.), I Congresso Inteligência Artificial e Direito, Atas da Conferência, Coimbra: Almedina, pp. 223-232.
“A Delimitação do Conjunto das Entidades não Lucrativas para efeitos de IRC”
Observatório Almedina, outubro de 2023. (disponível em https://observatorio.almedina.net/index.php/2023/10/23/a-delimitacao-doconjunto-das-entidades-nao-lucrativas-para-efeitos-de-irc/).
“As Pessoas Coletivas de Utilidade Pública, as Instituições Particulares de Solidariedade Social e os Impostos sobre o Património”
(co-author), Revista Digital, Ordem dos Notários Portugueses, awaiting publication.
“Fiscalidade e Metaverso: na fronteira entre a realidade virtual e o rendimento real”
Awaiting publication.
Prefácio da monografia escrita por Adriana Rodrigues Vieira, “Home Office, Estabelecimentos Estáveis e Nómadas Digitais”, Coimbra: Almedina, 2023, pp. 7-8.
“Donativos e IVA: a procura do sinalagma e o paradoxo de Schrödinger”
(co-author) in Sérgio Vasques (Coord.), Cadernos IVA 2022, Coimbra: Almedina, 2022, pp. 297-315.
“Os Organismos Sem Finalidade Lucrativa e o IVA”
In Sérgio Vasques (Coord.), Cadernos IVA 2021, Coimbra: Almedina, pp. 181-207.
“International Tax Arbitration, the Multilateral Instrument, and the EU Directive on dispute resolution: reinforcing taxpayers’ rights or a handful of nothing"
Young Arbitration Review, 40, 2021, pp. 22-27.
“A dotação inicial das fundações e o regime do mecenato”
Cadernos de Justiça Tributária, n.º 28, 2020, pp. 25-32.
“O Regime Fiscal das Fundações em Portugal: Enquadramento e Mecenato”
In Diogo Costa Gonçalves e Rui Soares Pereira (coord.), Direito das Fundações em Debate, Perspetivas de Reforma, Cascais: Princípia, 2020, pp. 183-203.
“ADTs, Pipelines e Plataformas”
In Sérgio Vasques (Coord.), Cadernos de Fiscalidade do Setor Energético, Coimbra: Almedina, 2017, pp. 175-195.
“Tax Arbitration: The need for a broader scope of application”
Young Arbitration Review (YAR), 19, 2015, pp. 29-32.
“A Tributação do Jogo Online e de Base Territorial em Portugal”
Cadernos de Justiça Tributária, Abril/Junho, 2015, pp. 14-22.
“A regularização do IVA em caso de erro no apuramento do pro rata: Questões processuais"
(co-author), Cadernos IVA 2015, Coimbra: Almedina, 2015, pp. 359-376.
“Submission of Contributions and Levies to Tax Arbitration Tribunals: Present Or Future?”
In The Portuguese Tax Arbitration Regime, Coimbra: Almedina, 2015, pp. 97-116.
“A revisão do acto tributário, as garantias dos contribuintes e a fiscalidade internacional”
In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier – Volume II, Coimbra: Almedina, 2013, pp. 7-25.
“Tributação de Desportistas: enquadramento dos rendimentos derivados da exploração de direitos de imagem em sede de IRS”
Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal, 48, 2013, pp. 33-56.
“Desafio 8 - Reformar o sistema fiscal alinhando-o com os objetivos de valorização do trabalho,
de criação de riqueza e de proteção dos recursos naturais”
em co-autoria com João Taborda da Gama, Filipe Pombeiro, Jaime Esteves, Miguel Real Mendes, Miguel Torres e Tiago Simões de Almeida, in Jorge Moreira da Silva (Coord.), Relatório para Crescimento Sustentável, Uma visão pós-troika, Plataforma para o Crescimento Sustentável, 2012, pp. 91-95.
Manual de IRC das Entidades Não Lucrativas
Coimbra: Almedina, 2023
Donations and Tax: The Corporate Conundrum
Doctoral Series no. 63, Amsterdam: IBFD, 2022.
JusPrático IRC
(co-autor) Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2011.
JusPrático IRC
(co-autor) Coimbra: Wolters Kluwer/Coimbra Editora, 2010.
Fluente em Português e Inglês.