Miranda & Associados (2019-Presente)
Associado Sénior no Departamento Fiscal
Telles de Abreu & Associados (2019)
Associado Sénior no Departamento Fiscal
Ministério das Finanças da República Democrática de Timor-Leste (2014-2018)
Consultor Fiscal
Conselho de Gestão e Disciplina da Advocacia de Timor-Leste
Inscrito desde Outubro de 2014
Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) (2014)
Árbitro em Matéria Tributária
Rogério Fernandes Ferreira & Associados (2012-2014)
Associado no Departamento Fiscal
PLMJ (2009-2012)
Associado no Departamento Fiscal
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa (2008)
Pós-Graduação em Contencioso Tributário
Miranda & Associados (2007-2009)
Associado no Departamento Fiscal
ISG – Business and Economic School (2006)
Pós-Graduação em Fiscalidade
Rebelo de Sousa & Associados (2005-2007)
Associado no Departamento Fiscal
Ordem dos Advogados Portugueses
Admitido em 2005
Rebelo de Sousa & Associados (2002-2005)
Advogado Estagiário
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2002)
Licenciatura em Direito
Ministério das Finanças da República Democrática de Timor-Leste
Certificate of Appreciation for Extraordinary Services
'Portuguese tax arbitration court decision from 8 April 2019, capital gains individual taxation – free movement of capital – refrain from submitting question to European Court of Justice'
Young Arbitration Review, Edition 35
(October 2019)
'Utilização de Prova em Processo Crime obtida no Âmbito de Inspeção Tributária - Acórdão n.º 298/2019 do Tribunal Constitucional'
Boletim da Ordem dos Advogados
(Junho/Julho 2019)
'Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 3 de Outubro de 2013, proferido no âmbito do processo n.º C-282/12 (Dedução de Juros)'
Anuário de Direito Internacional Público 2013, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Instituto Diplomático
(2013)
'Reenvios Prejudiciais pelo Tribunal Arbitral Tributário Português (o acórdão Ascendi)'
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, n.º 7, Associação Portuguesa de Arbitragem
'Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 16 de Fevereiro de 2012, proferido no âmbito do processo n.º C-25/11 (Subvenções IVA)'
Anuário de Direito Internacional Público 2012, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Instituto Diplomático
(2012)
'A Arbitragem Tributária em Portugal (Breve Nota)'
Revista da Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade, Ano XXV, n.º 4
'Reversões de Coimas para Administradores e Gerentes: Desenvolvimentos Recentes'
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, IDEFF, Ano IV, n.º 2
'As novas Derramas Estadual e Regional'
Revista TOC, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, n.º 131
Fluente em Português, Inglês, Francês e Espanhol.