Bancário & Financeiro

O Grupo de Prática da Miranda dedicado ao Direito Bancário e Financeiro é reconhecido pela sua capacidade de prestar serviços inovadores e de elevada qualidade técnica, de forma eficiente e em tempo útil. A nossa equipa tem uma larga experiência e conhecimento da realidade dos setores bancário e financeiro e distingue-se por procurar apresentar aos seus clientes soluções criativas e práticas que sejam adaptadas à sua realidade e situação concreta. Entre os nossos clientes contam-se vários bancos, organizações internacionais, agências de crédito à exportação, sociedades financeiras, prestadores de serviços financeiros, seguradoras e resseguradoras, fundos de pensões, fundos de investimento privado e outros investidores institucionais, bem como entidades financiadas e emitentes de valores mobiliários, abrangendo uma grande diversidade de operações financeiras.

 

Temos presente que as constantes alterações que se verificam nos mercados bancários e financeiros exigem a intervenção de juristas que, para além de sólidos conhecimentos técnicos, disponham de visão estratégica, sentido prático, e sejam capazes de compreender os aspetos essenciais de cada transação, assim prestando um serviço eficaz e orientado para as necessidades específicas de cada cliente.

A nossa Experiência
  • Financiamento de Estados soberanos
  • Prestação de assistência a instituições financeiras multilaterais
  • Emissão de obrigações, livranças e outros instrumentos de dívida
  • Securitizações
  • Requisitos de licenciamento para oferta de produtos e serviços bancários
  • Assessoria a investimentos transfronteiriços relativamente a diferentes produtos financeiros, incluindo ações, obrigações, papéis comerciais e derivados
  • Cumprimento de obrigações regulatórias, incluindo em matéria de anticorrupção e branqueamento de capitais
  • Assessoria regulatória diversa, incluindo empréstimos de acionistas, capitalização, fusões, incorporações, aquisições e vendas de participações qualificadas em bancos, etc.
  • Fundos de pensões
  • Fundos de investimento de capitais privados
  • Constituição e licenciamento de novos bancos e instituições financeiras
  • Aquisição e transmissão de interesses participativos no capital social de bancos e outras instituições financeiras
  • Contratos de empréstimo e de facilidades de crédito, e garantias e cauções relacionadas
  • Empréstimos sindicados
  • Financiamentos estruturados
  • Obrigações do Estado e outros financiamentos de instrumentos da dívida
  • Financiamento de exportações
  • Financiamento comercial
  • Financiamento baseado em ativos, incluindo financiamento de aeronaves e financiamento marítimo
  • Financiamento de Projetos (Project Finance)
  • Financiamento de infraestruturas internacionais
  • Financiamento de aquisições (Acquisition Finance)
  • Financiamento de empresas (Corporate Finance)
  • Locação financeira e outras operações financeiras
  • Mercado de capitais
  • Derivados e outros produtos financeiros
  • Serviços financeiros / e-finance
  • Custódia global
  • Financiamentos à recuperação de empresas
  • Reestruturação e reorganização financeiras
  • Seguros e Resseguros
  • Constituição e licenciamento de bancos e instituições financeiras e companhias de seguros e resseguros
  • Fusões, aquisição e transmissão de interesses participativos no capital social de bancos e outras instituições financeiras
  • Criação de fundos de pensões e fundos de investimento privado, sociedades gestoras de fundos e operações de investimento
  • Mútuos garantidos e não garantidos, e acordos de facilidades de crédito
  • Preparação de documentação relativa a empréstimos sindicados
  • Preparação de documentação relativa a financiamentos estruturados
  • Contratos de financiamento a estados soberanos e acordos-quadro
  • Obrigações dos estados e outra documentação de financiamento de instrumentos da dívida
  • Securitizações e outras operações de financiamento de ativos
  • Cartas de crédito, garantias sob interpelação e outros instrumentos de concessão de crédito
  • Preparação de documentação relativa a financiamento baseado em ativos
  • Preparação de documentação relativa ao financiamento de aeronaves
  • Preparação de documentação relativa a financiamentos marítimos
  • Contratos de Project Finance
  • Preparação de documentação de financiamento de infraestruturas internacionais
  • Contratos de Leveraged Buy Out e outras operações de aquisição (ativos e equity)
  • Contratos de financiamento de empresas (Corporate Finance)
  • Locações financeiras, locações com e sem tripulação (wet and dry leases) e outros contratos
  • Admissão à cotação e oferta de valores mobiliários e documentação regulatória
  • Preparação de documentação relativa a operações de derivados
  • Preparação de documentação relativa ao desenvolvimento e comercialização de produtos financeiros
  • Contratos de depósito e custódia
  • Acordos de reestruturação e reorganização
  • Contratos de seguro e resseguro
  • Preparação de documentação relacionada com o desenvolvimento e comercialização de produtos de seguros
  • Preparação de documentação relativa a consumidores de produtos financeiros e de seguros
  • Preparação de documentação relativa a cumprimento ou obrigações legais e regulatórias
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