Faculdade de Direito da Universidade Católica - Escola de Lisboa (desde 2008)

Docente - Direito Fiscal (licenciatura); Princípios do Direito Fiscal, Fiscalidade do Terceiro Setor (Pós-graduação em Direito Fiscal) e Fiscalidade dos Contratos (Mestrado em Fiscalidade) 

 

Cuatrecasas Gonçalves Pereira (2013-2014)

Associada Sénior

 

CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa (desde 2012)

Árbitro em matéria tributária

 

Abreu Advogados (2006-2013)

Advogada

 

ISG - Instituto Superior de Gestão (2006-2008)

Docente Convidada - Pincípios do Direito Fiscal (Pós-graduação em Direito Fiscal)

 

ISG - Instituto Superior de Gestão (2005)

Pós-graduação em Direito Fiscal

 

Ordem dos Advogados Portugueses

Admitida em 2003

 

Xavier, Bernardes, Bragança & Associados (2005-2006)

Associada

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003)

Pós-graduação em Direito Fiscal

 

Franco Caiado Guerreiro e Associados (2001-2005)

Advogada Estagiária / Associada

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)

Licenciatura em Direito

Tax Controversy Leaders Guide (desde 2015)

 

Chambers & Partners Europe (2008)

Associate to watch (Tax Portugal)

CONFERÊNCIA: Orçamento do Estado 2017

LOCAL: Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

DATA: 19 de outubro de 2016

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "Os impostos do Pecado"

 

CONFERÊNCIA: Orçamento do Estado 2016

LOCAL: Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

DATA: 23 de junho de 2016

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "A tributação do factoring em sede de IVA"

 

CONFERÊNCIA: Orçamento do Estado 2016

LOCAL: Auditório Miranda (Lisboa) e Palácio da Bolsa (Porto)

DATA: 15 de março de 2016 (Lisboa) e 15 de abril de 2016 (Porto)

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "Tributação das Empresas: Tributação do Lucro e dos Lucros Recebidos"

 

CONFERÊNCIA: Regime Fiscal de Moçambique

LOCAL: IFE

DATA: dezembro de 2015

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "Regime Fiscal de Moçambique"

 

CONFERÊNCIA: Portugal 2020

LOCAL: Auditório Miranda (Lisboa)

DATA: 15 de março de 2015 

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "Portugal 2014-2020: O atual quadro fiscal"

 

CONFERÊNCIA: Orçamento do Estado 2013

LOCAL: Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa)

DATA: 5 de junho de 2013

TÍTULO DA APRESENTAÇÃO: "As SGPS e o direito à dedução do IVA"

 

‘O IVA nas indemnizações - o caso da resolução de contratos de concessão’

Cadernos do IVA, Almedina

(2017)

Português

 

‘A tributação do factoring em sede de IVA’

Cadernos do IVA, Almedina

(2016)

Português

 

‘O Pecado Original do IVA: as prestações de serviços conexas realizadas por corretores ou intermediários de seguros’

Cadernos do IVA, Almedina

(2015)

Português

 

‘O IVA e os Preços de Transferência’

Cadernos do IVA, Almedina

(2014)

Português

 

‘O IVA na atividade agrícola, Silvícola e Pecuária - Breves notas ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 8.03.2012 - Processo C-524/10. Comissão Europeia / República Portuguesa’

Anuário de Direito Internacional 2012

(2014)

Português

 

‘As SGPS e o Direito à Dedução do IVA’

Cadernos do IVA, Almedina

(2013)

Português

 

LawInContext Private Banking Helpdesk

Baker & McKenzie (website subscription) - Angola Country Training Summary

(2013)

Inglês

 

‘O princípio da territorialidade nas operações financeiras com não residentes, em sede de Imposto do Selo’

Estudos IAB, Almedina

(2013)

Português

 

‘A dedutibilidade do IVA e a aquisição de participações sociais por sociedades operacionais’

Fiscalidade - Revista de Direito e Gestão Fiscal n.º 46
(2011)

Português

Jusprático IRC 2011”

Coimbra Editora / Wolters Kluwer Portugal

(2011)

Portuguese (ISBN: 978-972-8990-70-1)

 

Jusprático IRC 2010”

Coimbra Editora / Wolters Kluwer Portugal

(2010)

Portuguese (ISBN: 978-972-8990-63-3)

 

“Regularização Fiscal”

Voluntary Diclosure Handbook, 6th Edition - LawInContext, Baker & McKenzie

(2010)

Inglês

 

“Transactions with Low-Tax Jurisdictions”

Centre for Legal Studies - Capítulo sobre Portugal

(2007-2013)

Inglês

 

“Trusts”

Accountancy Journal

(2003)Inglês

Fluente em Português e Inglês.

Áreas de Prática
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Artigo
2016.12.01
Por um Quadro Regulatório Claro e Previsível
Filipa Monteiro e Mariana Gouveia de Oliveira em ADVOCATUS